O vereador Genivan Vale (Pros) apresentou projeto de lei
que torna obrigatória a publicização das notas do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) de cada escola da rede pública. A medida visa assegurar
que pais e responsáveis possam acompanhar o desempenho da escola de seus
filhos.
De acordo com o projeto, todas as escolas públicas devem
fixar na entrada da repartição um painel com escala gráfica exibindo a
respectiva nota no Ideb. O texto prevê ainda que a escola divulgue o Ideb médio
do Município e do Estado para que possa ser feito um comparativo com as notas.
Criado em 2007, o Ideb tem como objetivo medir a qualidade
de cada escola da rede pública de ensino. O indicador é calculado com base no
desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e em taxas de aprovação. Desse
modo, para que o Ideb de uma escola cresça é preciso que o aluno aprenda, não
repita o ano e frequente a sala de aula.
"O Ideb é um indicador da qualidade do ensino das
escolas públicas. Por isso é importante que pais, alunos e comunidade escolar
possam saber com clareza o resultado do Ideb de cada escola para que assim
possam acompanhar o trabalho desenvolvido na instituição de ensino e participar
das discussões escolares, a fim de reivindicar e contribuir para um ensino
público de qualidade", justifica Genivan Vale.
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