Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró mostram
que a Receita Corrente Líquida (RCL) do município teve um aumento nos últimos
anos. Os números foram apresentados pelo vereador Genivan Vale (Pros), em
pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).
No período de janeiro a dezembro de 2012 a Receita Corrente
Líquida do município foi de R$ 403.778.872; no mesmo período do ano seguinte, o
valor destas receitas somou 438.838.442,88; em 2014, considerando o mesmo
intervalo, as receitas foram de R$ 461.459.408,91. E já no primeiro
quadrimestre desde ano, os valores já somam o montante de R$ 474.235.082,48.
O vereador ainda revelou números referentes ao Limite
Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, dados que também constam no
Portal da Transparência. No ano de 2012, o gasto com a folha de pessoal foi de
R$ 199.211.565,52, o que representa 49,34% das receitas, abaixo do limite
prudencial.
Nos dois anos seguintes, no entanto, o município ficou no
limite, com gastos de R$ 235.471.416,99 (53,66% das receitas) e R$ 245.552.881,21
(53,21% das receitas) com a folha de pagamento nos anos de 2013 e 2014,
respectivamente. Neste ano, considerando o primeiro quadrimestre, o gasto com
pessoal ficou em 250.928.239,51, ou seja, 52,91% das receitas, no limite
prudencial.
Com relação ao repasse do Fundo de Participação do
Município (FPM), Genivan Vale revela que os números que constam do Portal do Governo Federal “contrariam a versão propagada pelos auxiliares da prefeitura
de que os repasses foram zerados”, diz.
Conforme o portal, os repasses de abril somam R$ 45.252,51,
em maio foram repassados R$ 5.914.060,44, em junho os repasses foram de R$
5.145.832,16, e em julho o FPM de Mossoró foi de R$ 4.680.586,54.
“Os números revelam que não falta dinheiro no município, o
que falta é vontade. A crise econômica é uma realidade, mas em Mossoró, a
situação é potencializada devido à crise de gestão. A Prefeitura de Mossoró
acumula débitos milionários com diversas empresas e fornecedores, a Prefeitura
não tem nenhuma obra, não honra com os seus compromissos. Diante da situação, a
pergunta que fica é: o que está sendo feito com o dinheiro dos mossoroenses?”,
questiona o vereador.
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