Governo oferece 1.400 vagas para professores

O Governo do Rio Grande do Norte publicou ontem, 30, edital de concurso público para contratação de 1.400 professores efetivos e especialistas em educação. O salário oferecido é de R$ 2.013,39. As inscrições começam no dia 9 de novembro e seguem até 7 de dezembro. A taxa de inscrição no concurso será de R$ 65,00. A expectativa é que as provas sejam realizadas no dia 10 de janeiro.

De acordo com edital, são oferecidas 174 vagas para especialista em educação; 38 para professores de arte; 89 para professor de música; 56 para professor de ciências biológicas; 56 para professor de educação física; 17 para professor de filosofia; 41 para professor de física; 54 para professor de geografia; 53 para professor de história; 18 para professor de espanhol, 37 para professor de inglês; 108 para professor de português; 72 para professor de matemática; 178 para pedagogo; 140 vagas para intérprete de libras; 60 vagas para professor de libras; 146 vagas para pedagogo com especialização em educação especial; 28 vagas para professor de química; 16 para professor de religião e 19 para professor de sociologia.

O concurso será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). A seleção terá duas fases. A primeira fase será a prova objetiva e de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório e a segunda fase será a avaliação de títulos de caráter apenas classificatório.

As provas objetivas serão aplicadas simultaneamente nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau dos Ferros e João Câmara. O candidato terá que optar pela cidade em que deseja realizar as provas no ato da inscrição.

As inscrições podem ser feitas pela internet através do site do organizador do certame ou presencialmente nos locais de inscrições descritos no edital.

*Fonte: Gazeta do Oeste

Mossoró pode entrar na Rota das Falésias

Representantes do Ceará e do Rio Grande do Norte reuniram-se com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para discutir a ampliação da Rota das Falésias até a região de Mossoró (RN). Com a medida, a segunda maior cidade do RN, deverá ser incluída na região turística cearense, que tem a praia de Canoa Quebrada (Aracati), como a principal atração na Costa do Sol Nascente. Com a ampliação, o produto passaria a ser chamado Rota das Falésias e Águas Termais. 

A duplicação da rodovia litorânea CE-040 até a BR-304, as águas termais e a conclusão do aeroporto regional de Aracati, distante 90 quilômetros de Mossoró, reforçam o pleito do turismo potiguar. Canoa Quebrada figura entre os 65 polos indutores do turismo brasileiro, ou seja, exerce influência sobre o turismo regional, além da fronteira cearense. De acordo com o hoteleiro mossoroense, Gabriel Barcellos, representante da ABIH-RN, no contexto do turismo regional, a vinculação de Mossoró e região a Rota das Falésias cearenses fortalece o turismo local. O projeto não inviabiliza a participação do município no polo Costa Branca pelo lado potiguar. 

“A ação conjunta de municípios turísticos é bem vista pelo Ministério (do Turismo) na medida em que fortalece o setor. Todos saem ganhando”, comentou Henrique Eduardo Alves. Outro aspecto apresentado como estratégia do projeto é o investimento em infraestrutura turística de Canoa Quebrada e apoio ao calendário de eventos para integração do turismo regional. 

O deputado José Guimarães (CE) citou como exemplo da Rota das Emoções já consolidada pelos estados do Ceará, Piauí e Maranhão na Costa do Sol Poente, como exemplo de integração para reforçar a medida que aproxima o RN do Ceará. O superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, sugeriu a formalização de uma parceria com o Sebrae/RN e Nacional para desenvolver o projeto.  

*Informações do Ministério do Turismo

Greve chega ao fim e bancários retomam atendimentos hoje

Com 90% de aprovação no sindicato local, os bancários finalizaram na noite de ontem a greve que já durava 21 dias. A categoria aceitou a proposta da Federação Nacional dos Bancos (FENABAN), que ofereceu 10% de reajuste nos salários e 14% nos benefícios. Portanto, todas as agências bancárias voltam a funcionar hoje normalmente.

Apesar de aceitar a proposição, o presidente do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, Anchieta Medeiros, acreditava que a categoria ainda poderia avançar mais. “Ficaríamos mais satisfeitos se tivesse avançado mais nas discussões. Mas entendemos que é uma relação de forças e sabemos que tínhamos que refletir sobre a situação”, destacou.

A greve foi iniciada após a categoria receber proposta   da   Fenaban,   de 5,5% de reajuste em resposta à sua pauta de reivindicações, o que não agradou,   já   que  a   exigência dos bancários era de 16%.

A greve mobilizou cerca de 350 bancários em 18 agências da cidade, segundo Anchieta Medeiros.

O presidente do Sindicato alertou para o horário de funcionamento das agências hoje. “Lembrando que todos os serviços serão realizados de acordo com o horário brasileiro de verão, ou seja, em horário local, das 10h às 15h”, concluiu.

*Fonte: Gazeta do Oeste 

Genivan Vale participa de encontro nacional em Fortaleza

Vereadores de todo o país estão reunidos em Fortaleza para o XIII Encontro Nacional de Legislativos Municipais. O evento está sendo realizado no Centro de Eventos do Ceará e debaterá questões sobre o novo pacto federativo, reforma política e uso do marketing na política.

O vereador Genivan Vale (Pros) participa do encontro. Também estão presentes outros vereadores de Mossoró, e representantes do Ceara, Amapá, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piaui, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A ideia do encontro nacional é trocar conhecimentos sobre a forma de legislar, a fim de aprimorar o trabalho dos parlamentares nas Câmaras Municipais. Também foram debatidas questões sobre o pacto federativo, no intuito de fortalecer os municípios, além de questões sobre a reforma política.

“É de suma importância a participação dos vereadores no encontro. A formação dos vereadores e o fortalecimento da ação parlamentar refletem diretamente no trabalho desenvolvido em prol da população”, avalia Genivan Vale.

O encontro é uma promoção da União dos Vereadores do Brasil (UVB), com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC). 

Estudantes devem ficar atentos a itens obrigatórios durante provas do Enem

Os candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos aos itens obrigatórios durante as provas. O Enem ocorre neste sábado (24) e domingo (25) em todo o país.

Nos dias de aplicação do exame é obrigatória a apresentação de um documento de identificação original com foto. Para saber quais são os documentos aceitos, é importante que o candidato verifique o edital. Em casos de perda, extravio, furto ou roubo do documento de identificação, é preciso apresentar um boletim de ocorrência. Segundo o edital, o boletim deve ter sido expedido “por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame”.

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica, que deve ser de tinta preta e fabricada em material transparente. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que se o candidato usar caneta com tinta de outra cor, a leitura ótica do cartão-resposta pode ser comprometida.

O Inep informa também que apesar de não ser um documento obrigatório, é recomendável que o candidato leve o cartão de confirmação da inscrição. Além do local de prova, ele traz o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação de atendimento especializado ou específico, se tiver sido solicitado pelo participante.

O Inep alerta para os motivos que podem eliminar o candidato, como fazer consultas ou comunicar-se com outros participantes durante o período das provas. Também não é permitido portar  lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e qualquer dispositivo eletrônico como, por exemplo, calculadoras, telefones celulares, smartphones, tablets, gravadores, relógios, entre outros. Não é permitido também usar óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares. Se estiver com um desses itens, o participante deverá colocá-lo no porta-objetos fornecido pelo aplicador.

Também será motivo de eliminação portar qualquer arma, mesmo tendo autorização de porte, sair definitivamente da sala de prova antes de completadas duas horas do início do exame ou receber da equipe de aplicação informações sobre o conteúdo.

As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília. Em Mossoró, devido ao horário de verão, os portões serão fechados ao meio-dia.

*Com informações da Agência Brasil

Justiça Federal suspende exigência de CNH para 'cinquentinhas'

A 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco derrubou a resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que havia entrado em vigor em agosto deste ano e começou a valer no dia 1º de setembro. A resolução obrigava que todos os condutores de motos de até 50 cm³ fossem habilitados sob a categoria A, voltada para veículos de duas rodas.

A decisão, que ainda cabe recurso, foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), com o argumento de que a Autorização para a Condução de Ciclomotores (ACC) não é oferecida por órgãos de trânsito e centros de formação de condutores. Logo, o interessado era obrigado a emitir a CNH Tipo A, submetido à um processo de habilitação inadequado.

Antes disso, a criação da ACC era responsabilidade dos municípios, porém nenhum deles emitia o documento, dando a entender que não era necessário circular com a CNH.

O juiz que deu a sentença entendeu que o Contran vai de encontro ao Código Brasileiro de Trânsito (CTB) quando decide equiparar as leis, enquanto que o órgão estabelece diferença entre os veículos e uso.

Assim, até que haja a regulamentação para que as ACC possam ser emitidas de acordo com o CTB, a Resolução 168/04 está suspensa, até que uma nova seja regulamentada. O emplacamento das 'cinquentinhas' permanece obrigatório.

*Fonte: Jornal O Povo

Serviço de reforma do CEO é iniciado

Após mais de dois anos fechado, a Prefeitura de Mossoró iniciou a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado no Centro da cidade. Foram inúmeros protestos dos servidores e de usuários pedindo a reforma e reabertura da unidade.

Por diversas vezes, o vereador Genivan Vale cobrou a reforma da unidade, seja em plenário ou com vídeos e postagens nas redes sociais. O fechamento do CEO quase 870 dias representa inúmeros procedimentos odontológicos que deixaram de ser feitos à população.

De acordo com a Prefeitura de Mossoró, serão investidos R$ 298 mil no serviço, que contará também com ampliação do prédio e construção de um estacionamento interno e de novas salas. A previsão para conclusão da reforma é de um ano.

Atualmente, o CEO I funciona provisoriamente na Rua Juvenal Lamartine, vizinho ao Hospital Maternidade Almeida Castro. Em breve, será transferido para uma nova estrutura, situada na rua Dorian Jorge Freire, no bairro Nova Betânia, onde funcionará até que a reforma das instalações do antigo prédio seja concluída.

“Ficamos satisfeitos em vermos que nossa luta pela reabertura do CEO comece a apresentar resultados positivos. Esperamos que a reforma seja concluída dentro do prazo previsto pela Prefeitura para que o CEO possa retomar os atendimentos à população”, declara Genivan Vale. 

Homenagem ao Dia do Professor

Sesap e município discutem possibilidade de fechamento do Hospital da Mulher

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou ontem reunião com a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, em Natal, para tratar da possibilidade de fechamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. A unidade, mantida pelo Governo do Estado, poderá ser fechada e os partos devem passar a ser realizados na Maternidade Almeida Castro, na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR).

"Na reunião, foi discutida uma proposta alternativa que assegurará a assistência materno-infantil para as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, dentro do processo de regionalização da Saúde que vem ocorrendo no RN", informa a Sesap em nota.

A Sesap declara ainda que, paralela à unificação das duas unidades que atualmente realizam partos na cidade, encontra-se em execução o projeto para construção do Hospital Materno-Infantil de Mossoró, em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A proposta de construção do novo hospital faz parte do projeto RN Sustentável, e tem previsão de conclusão para 2018.

A reunião de ontem não contou com a participação do secretário de Estado da Saúde Pública, José Ricardo Lagreca. O Governo do Estado foi representado pela coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, Milena Martins. A Sesap não informou a previsão de quando o Hospital da Mulher deve parar de funcionar e nem como será o processo de unificação com a Maternidade Almeida Castro.

O Hospital da Mulher é especializado na realização de partos de alta complexidade e recebe demanda de todos os municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, além de cidades do estado do Ceará e até da Paraíba. A unidade enfrentou superlotação no ano passado quando teve de atender sozinha aos partos na cidade após a CSDR deixar de realizar o procedimento.

Contatada para falar sobre os efeitos do possível fechamento do Hospital da Mulher para o município, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que o encerramento do atendimento na unidade já era considerado diante da construção do Hospital Materno-Infantil de Mossoró, que ainda nem começou a ser construído. Em nota, a assessoria conta ainda que a CSDR tem capacidade para realizar partos de alta complexidade, até então feitos pelo Hospital da Mulher.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Homenagem aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais

Hoje é dia de parabenizar os profissionais de saúde que se dedicam a melhorar nossa qualidade de vida.

MPRN recomenda limpeza do Rio Apodi/Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu recomendação ao prefeito de Mossoró para que este adote as medidas necessárias visando a realização periódica da limpeza do Rio Apodi/Mossoró. O documento foi emitido através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca deste município e estabeleceu o prazo de 60 dias para que a primeira higienização seja feita. 

Devido à inércia na solução do problema, a poluição do Rio Apodi/Mossoró, que atravessa este município, vem se agravando. Como consequência, a espécie vegetal conhecida popularmente como “aguapé” prolifera-se de forma descontrolada, o que configura séria ameaça à saúde deste curso d'água e de seu bioma. 

A indignação da população com o estado de abandono do rio, constantemente expressa através de reportagens nos meios de comunicação, foi um dos fatores a contribuir para que a Promotoria de Justiça elaborasse o documento, visando um meio ambiente equilibrado e saudável. 

Ficou estabelecido que o prefeito de Mossoró determine as providências necessárias à limpeza do Rio Apodi/Mossoró, incluindo a retirada dos aguapés, periodicamente a cada seis meses, até que as obras de esgotamento sanitário do município sejam concluídas por completo, devendo ser realizada a primeira limpeza do curso d'água no prazo máximo de 60 dias contados do recebimento da recomendação. 

As providências adotadas para o cumprimento do que ficou recomendado devem ser informadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação.

*Fonte: MP/RN

Deficiências na atenção básica prejudicam atendimentos

Os problemas enfrentados na atenção básica de saúde no município foram tema de audiência pública realizada na manhã de hoje, 8, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O encontro atende a uma proposição do vereador Genivan Vale (Pros).

Participaram do debate o gerente executivo da atenção integral, Antônio Almeida; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; o diretor regional do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindisaúde), João Morais; a representante da promotoria de saúde, Gabriela Bezerra; a representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Vera Denise; vereadores, servidores da saúde e a população em geral.

Sobre a atenção básica no município, a grande maioria dos representantes que usou a palavra na audiência concordou em um aspecto: é preciso mais investimento e maior atenção para garantir um serviço de saúde de qualidade. Vera Denise destacou que a atenção básica enfrenta diversos problemas, como o fardamento velho, a má qualidade da proteção solar, número de profissionais insuficiente e falta de estrutura para os profissionais trabalharem.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde endossou as afirmações do sindicato, acrescentando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município precisam de mais atenção do poder público. “O Conselho visitou diversas unidades básicas de saúde e foi constatado que havia 18 equipes incompletas”, declarou Gilberto Pedro. Ele lembrou ainda da demora na conclusão da Unidade da Ilha de Santa Luzia, a situação da UBS do Bom Jesus, onde o atendimento está sendo feito embaixo de uma árvore, e a situação de insegurança vivenciada por diversas unidades no município.

Para Gilberto Pedro, o maior problema na atenção básica não está na falta de recursos, e sim na má administração das verbas. “Atualmente são empregados R$ 18 mil por hora na saúde do município, mas faltam os exames mais básicos, faltam medicamentos, falta estrutura de trabalho”, denuncia.

Concordando com o posicionamento do conselheiro, a enfermeira Edjane afirma que está faltando gestão. “Não faltam recursos, mas falta gestão e faltam os materiais mais básicos de saúde, de modo que a atenção básica tem sido reestruturada ‘para pior’, com os servidores desmotivados”, declara. A enfermeira informou ainda que na Unidade Básica de Saúde em que trabalha, os servidores chegam a retirar dinheiro do próprio bolso para realizar campanhas educativas e para comprar materiais em falta para não prejudicar o atendimento aos usuários.

O vereador Genivan Vale questiona diante da alegação de falta de dinheiro, a prefeitura emprega milhões em publicidade personalista. “Por que não fazer campanhas educativas e informativas sobre funcionamento dos postos de saúde, vacinação, entre outros?”, pergunta. Ainda no tocante a investimentos, o parlamentar ressalta que hoje o município investe mais em atendimento de urgência e emergência do que em atenção básica.

“Hoje se investe mais em doença do que em saúde. Quando na verdade devia ser o contrário, devia se investir mais na atenção básica, mais na prevenção”, destaca o edil. Genivan Vale informa que vai encaminhar o documento com os relatos sobre as dificuldades na atenção básica aos órgãos competentes para que sejam adotadas medidas cabíveis.

Audiência Pública discute a situação da atenção básica de saúde em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizará quinta-feira, 8, a partir das 9h, audiência pública para debater a situação da atenção básica do município. A proposição é do vereador Genivan Vale (Pros). 

Devem participar do encontro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum); o diretor da Atenção Básica do município, Antônio Almeida, representando a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz; o diretor do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro Fernandes; a médica especialista em atenção básica, Jandira Freitas; o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Elcias Nascente; e a população em geral.

Conforme o vereador Genivan Vale, hoje o serviço de atenção básica no município enfrenta uma série de problemas, como falta de médicos, falta de medicamento, algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com estruturas deficitárias.

“Hoje investe-se mais em doença do que em saúde, pois aplica-se mais recursos em atendimentos hospitalares do que em prevenção”, diz o edil, enfatizando que é importante que os investimentos em atenção básica sejam prioritários.

*Assessoria CMM

Genivan Vale alerta para super salários na prefeitura de Mossoró

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o vereador Genivan Vale (Pros) alertou para números preocupantes contidos no Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró com relação ao salário de alguns servidores. Em alguns casos, a remuneração do servidor chega a ser dez vezes mais do que o salário-base.

O vereador relata como exemplo o caso de um agente municipal de trânsito, que tem um salário-base de R$ 1.900, e recebe de vantagens pessoais o valor superior a R$ 10 mil. “E essa é uma situação que se repete mês após mês. Isso é inaceitável. O super salário de alguns servidores é uma injustiça com os servidores que trabalham de sol a sol para ganhar seu salário-base”, declara Genivan.

Além da questão das vantagens salariais desproporcionais aos salários-base, também consta no Portal da Transparência valores exorbitantes pagos em lanches, no qual foram gastos mais de R$ 500 mil. Para se ter uma ideia, a Prefeitura pagou R$ 8 por uma unidade de um galo quente, quase o dobro do preço praticado no mercado.

“Vamos levar esses números ao Ministério Público e também vamos mostrá-los ao secretário de Planejamento, Josivan Barbosa, para que possam ser tomadas providências”, informa Genivan Vale. O vereador ressalta que os dados do Portal da Transparência mostram que é possível fazer uma política de cortes efetiva para reverter os efeitos da crise econômica. “Se a prefeitura cortasse os super salários, teria recursos suficientes para dar o reajuste dos servidores e investir em serviços essenciais”, frisa o edil.

União popular garante reabertura do Centro de Convivência de Idosos

Cansados de esperar pela ação oficial (governos) a população do conjunto Abolição IV resolveu se unir e sair em defesa da reabertura do Centro de Convivência de Idosos José Sarney. Os trabalhos foram coordenados pelo delegado civil Luiz Fernando e pelo Cabo PM Souza, contando ainda com o apoio de alguns vereadores.

O evento que reinaugurou o centro aconteceu no sábado, 03, com as presenças dos vereadores Genivan Vale, Tomaz Neto e Lahyre Neto. “É uma prova de que a sociedade organizada pode fazer muito e, ao mesmo tempo, um tapa na cara da classe política de Mossoró, principalmente daqueles que fazem parte do executivo”, comentou Genivan.

Genivan Vale destacou a importância desse tipo de assistência ao idoso, vendo a sua ocupação com atividades físicas e de lazer. “Quando isso acontece, nós temos a diminuição de casos de depressão, evita-se acidentes e gastos na área da saúde. Foi muito bom participar de um ambiente com idosos, logo cedo, dançando forró”, avaliou. Genivan fez questão de reforçar a importância da união dos diferentes seguimentos, como forma de mudança da realidade.

*Assessoria CMM

Usuários cobram melhorias para o transporte público

Na manhã de ontem, 5, representantes de estudantes e comerciários se reuniram com o vereador Genivan Vale (Pros) para discutir a situação do transporte público de Mossoró. Também participaram do encontro os vereadores Lairinho Rosado (PSB) e Tomaz Neto (PDT), e dirigentes do Sindicado dos Empregados do Comércio de Mossoró (Secom), José Rodrigues e Raimunda Soares.

Durante o encontro, os estudantes e trabalhadores externaram as dificuldades e deficiências do sistema de transporte coletivo. “Houve uma redução das linhas em alguns bairros, como o Belo Horizonte, também não está mais funcionando o sistema de integração e aos finais de semana não há ônibus em vários bairros do município”, relata Luzia Mércia, que é usuária do transporte coletivo.

Após os relatos dos estudantes, foram elencados pontos para compor uma pauta de reivindicações visando melhorias do transporte público. Entre as solicitações estão a volta da integração entre as linhas de ônibus ou a volta da linha “Circular”; a instalação da bilhetagem eletrônica; a construção das paradas de ônibus; e a circulação de ônibus aos sábados, domingos e feriados em horário integral.

Também foi cobrada uma melhor aplicação dos recursos em publicidade sobre o sistema de ônibus. “Em vez de gastar milhões em mídia enganosa sobre a melhoria do transporte público, é importante utilizar os recursos publicitários em propaganda educativa e informativa sobre o sistema de ônibus”, sugere Genivan Vale.

Os usuários reivindicam ainda a fixação de placas com a relação de ônibus, bem como suas rotas e horários, e pedem que não haja aumento na tarifa dos ônibus até que seja feita uma licitação. Também consta na pauta de reivindicação que o contrato vigente entre a Ocimar e a Prefeitura de Mossoró seja cumprido na íntegra, e que seja efetivado o Conselho Municipal de Transporte Público.

Genivan Vale informa que o documento com as reivindicações dos usuários será entregue ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Charlejandro Rustayne, e ao Ministério Público a fim de que sejam tomadas providências para a melhoria do serviço. “É preciso que sejam adotadas medidas que venham a melhorar o sistema de transporte público. É inaceitável a prefeitura falar em reajuste de tarifa, sem que o serviço oferecido atenda às reais necessidades da população”, declara o vereador. 

'Cinquentinhas' têm até 28 de março de 2016 para regularização

Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje, quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 1.907/2015-GADIR, assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara.

A concessão do prazo tem a finalidade exclusiva de proporcionar aos proprietários dos ciclomotores as condições necessárias para a efetivação do registro e licenciamento. Durante os 180 (cento e oitenta) dias concedidos, os condutores desses veículos, quando em circulação nas vias terrestres, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro(CTB), deverão portar obrigatoriamente a Nota Fiscal de aquisição dos mesmos.

Os proprietários/condutores dos ciclomotores, durante o prazo concedido, deverão cumprir a legislação de trânsito em relação às demais exigências quando das ações de fiscalização dos órgãos de trânsito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O seu descumprimento o ensejará a adoção das medidas administrativas e aplicação das penalidades correspondentes, desde que não sejam relacionadas ao registro e licenciamento do ciclomotor.

Após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

*Fonte: Jornal De fato

Dia 1 de outubro - Dia do Vereador

Homenagem ao Dia do Vendedor

Reajuste da gasolina e do diesel chega ao consumidor

Através de nota, o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) externou sua preocupação com as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, que impactam diretamente no negócio do varejo de combustível.

A Petrobras anunciou, na noite de  29 de setembro, um aumento de 6% no preço da gasolina e 4% no diesel, percentuais a incidir sobre valores da distribuição.

Além disso, conforme o Sindipostos, há confirmação de que o Governo Federal reajustará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina passando dos atuais R$ 0,10 por litro para R$ 0,60.

De acordo com o sindicato, no Rio Grande do Norte ainda há o risco do aumento da carga tributária estadual, caso o projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado seja aprovado na Assembleia Legislativa. Pela proposta, o aumento do ICMS de gasolina e álcool passaria de 25% para 27%.

“Essas medidas trazem um reflexo nefasto na revenda de combustível que, no Rio Grande do Norte, é o segmento responsável pela maior arrecadação de ICMS e gera 30 mil empregos diretos e indiretos. O preço do combustível no nosso Estado é livre e definido por cada um dos revendedores. E diante de todas essas medidas que aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda reajustam os tributos, a consequência direta será um impacto muito negativo no segmento da revenda, que já enfrenta, nos últimos anos, uma delicada realidade, com aumento dos tributos, reajuste no preço do produto vindo das distribuidoras e uma retração no consumo”, finaliza a nota.

*Fonte: Gazeta do Oeste