O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu
recomendação ao prefeito de Mossoró para que este adote as medidas necessárias
visando a realização periódica da limpeza do Rio Apodi/Mossoró. O documento foi
emitido através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca deste município e
estabeleceu o prazo de 60 dias para que a primeira higienização seja feita.
Devido à inércia na solução do problema, a poluição do Rio
Apodi/Mossoró, que atravessa este município, vem se agravando. Como
consequência, a espécie vegetal conhecida popularmente como “aguapé”
prolifera-se de forma descontrolada, o que configura séria ameaça à saúde deste
curso d'água e de seu bioma.
A indignação da população com o estado de abandono do rio,
constantemente expressa através de reportagens nos meios de comunicação, foi um
dos fatores a contribuir para que a Promotoria de Justiça elaborasse o
documento, visando um meio ambiente equilibrado e saudável.
Ficou estabelecido que o prefeito de Mossoró determine as
providências necessárias à limpeza do Rio Apodi/Mossoró, incluindo a retirada
dos aguapés, periodicamente a cada seis meses, até que as obras de esgotamento
sanitário do município sejam concluídas por completo, devendo ser realizada a
primeira limpeza do curso d'água no prazo máximo de 60 dias contados do
recebimento da recomendação.
As providências adotadas para o cumprimento do que ficou
recomendado devem ser informadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias
úteis, a contar do recebimento da recomendação.
*Fonte: MP/RN
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