Emendas aditivas de Genivan ao PPA são acatadas pelo executivo

O Vereador Genivan Vale (PROS) teve nove emendas aditivas acatadas pelo executivo para o Plano Pluri Anual (PPA 2014-2017). Estas emendas já haviam sido aprovadas no PPA da gestão passada, mas só agora estarão sendo contempladas, na gestão atual.

As emendas prevêem melhorias para diversas áreas em Mossoró, em especial, saúde, educação e urbanismo. Uma das propostas mais significativas que está contemplada no PPA é a Construção do Hospital Maternidade Municipal (Emenda aditiva 006/2009) que prestará assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade. Na educação, Genivan teve a aceitação da sua proposição para a construção de Unidades Educacionais de tempo Integral para a educação infantil (emenda 004/2009).

Outro destaque é para a construção do Shopping Popular (emenda aditiva 009/2009) visando principalmente a liberação de calçadas e ruas do centro da cidade, hoje ocupadas pelos vendedores autônomos, além de fomentar a economia local, permitindo mais um local para o comércio de produtos populares. Para essa proposição, o executivo já divulgou, inclusive, os recursos a serem destinados para construção do Shopping Popular, mais de três milhões e 256 mil reais (R$ 3.256.250,00).

“Entendemos a necessidade dos vendedores ambulantes e com isso proverem o sustento das suas famílias. Porém esse direito não pode suplantar outro direito, dos demais cidadãos mossoroenses, de terem as calçadas e  ruas desimpedidas para o livre tráfego dos pedestres e em especial, as pessoas com deficiência, que são as mais penalizadas com as barreiras criadas em virtude das barracas e mesas dos ambulantes. Preocupados com isso, sugerimos a construção do shopping popular, para repetir como anteriormente se fez em gestões passadas na criação do ‘Vuco-vuco’, devemos fazer isso novamente sem esquecer de fiscalizar com rigor, para que as calçadas não sejam invadidas novamente, ocasionando os mesmos problemas que ora ocasionam”, ressalta Genivan Vale.

 Abaixo, segue a lista das emendas aditivas propostas por Genivan Vale e que estão contempladas no PPA 2014-2017, para várias áreas:

SEGURANÇA PÚBLICA - Emenda aditiva 010/2009

Subfunção: Informação e Inteligência

Programa – Projetos de Prevenção a Violência

Ações: Criação do Conselho Municipal de Segurança

SAÚDE – Emenda aditiva 006/2009

Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Ações: Construção do Hospital/Maternidade Municipal

URBANISMO – Emenda aditiva 001/2009

Subfunção: Infra-estrutura Urbana  - (R$ 477.582,00)

Programa: Infra-estrutura viária

Ações: Construção de Ponte sobre o Rio Mossoró na localidade de Passagem de Pedras

Subfunção: Infra-estrutura Urbana – (R$ 868.330,00)

Programa: Infra-estrutura viária

Ações: Duplicação e Urbanização da Avenida Senador Duarte Filho

EDUCAÇÃO – Emenda aditiva 004/2009

Subfunção: Educação Infantil

Programa: Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

Ações: Implantação das Unidades de Educação de tempo integral

Subfunção: Educação Infantil

Programa: Manutenção e Revitalização da Educação Infantil

Ações: Implantação das Creches de Tempo Integral

AGRICULTURA – Emenda aditiva 002/2009

Subfunção: Recursos Hídricos

Programa: Promoção da Economia e da Infra-estrutura Rural

Ações: Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

CULTURA – emenda aditiva 005/2009 (R$ 82.491,00)

Subfunção: Patrimônio Histórico e Cultural

Programa: Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

Ações: Instituir a política de tombamento do patrimônio histórico e cultural, e sua preservação

COMÉRCIO E SERVIÇOS – Emenda aditiva 009/2009

Subfunção: Abastecimento

Programa: Infra-estrutura de Abastecimento e Comercialização

Ações: Construção do Shopping Popular   (R$ 3.256.250,00)

Cirurgias oncológicas voltam a ser regularizadas amanhã

Vereador Genivan Vale representou a Câmara Municipal na reunião hoje pelo fim do impasse

O vereador Genivan Vale (PROS) participou hoje pela manhã de reunião na Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mossoró para resolver o impasse entre o Hospital do Câncer de Mossoró e a Prefeitura de Mossoró, reunião esta que, felizmente trouxe soluções imediatas.

Genivan Vale, participou representando a Câmara Municipal e a Comissão de Saúde da Câmara e afirma que as cirurgias oncológicas, já voltam a ser realizadas amanhã. O débito de 508 mil reais da Prefeitura para com o Hospital, também foi negociado e será pago em três parcelas.

Além do vereador Genivan estiveram na reunião Flávio Corte (Promotor/Ministério Público), Rafaela Bularmaqui (Procuradora do Município), Jaqueline Amaral (Secretária de Saúde), Fátima Marques (Controladoria do Município) e os médicos oncologistas Cury Medeiros, Ivan Brasil e Jorge Moura.

Genivan parabeniza a todos os envolvidos na reunião pela maturidade, responsabilidade e sensibilidade para que a questão fosse resolvida de forma imediata:

“Parabenizamos a todos os envolvidos, pois sabemos que essa situação não poderia mais se prolongar. É preciso pensar nos pacientes de câncer que precisam das cirurgias e da regularização de todos os serviços e é assim que se deve fazer política, pensando no bem da população”, ressalta Genivan.

O vereador externa a satisfação de desde o começo receber o apoio para sair em defesa de pacientes como Marilene Félix, que utilizou a Tribuna Popular da Câmara Municipal na última quarta-feira e emocionou a todos ao relatar a sua dramática espera para a realização de cirurgia em Mossoró.

Nova reunião será realizada na próxima segunda-feira para decidir sobre a realização de demais procedimentos em Mossoró.

Vereador Genivan Vale se integra ao PROS

Carta aos republicanos do Rio Grande do Norte

Amigos e amigas,

Depois de seis anos no Partido da República (PR) estou seguindo por um novo caminho, com o meu desfiliamento do PR. Estaremos integrando a partir deste momento o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), partido este que surgiu com o intuito de fortalecer as discussões sobre os temas de interesse da população brasileira e que temos a satisfação de fazer parte.

Gostaríamos de agradecer à direção municipal do PR, pelo respeito e apoio durante estes anos, em especial à Marcelo Rosado atual dirigente local, e em âmbito estadual, ao ilustre deputado João Maia que respeitou as nossas posições e escolhas políticas, mesmo quando estas tiveram de divergir das alianças realizadas pelo partido.

À toda a população potiguar e em especial aos mossoroenses, ressaltamos o nosso compromisso com as questões mais urgentes que implicam diretamente na qualidade de vida das pessoas, agradecer o apoio e dizer que continuaremos com o nosso trabalho à frente do mandato de vereador, com a mesma seriedade e compromisso.

Forte abraço,

Vereador Genivan Vale

Proposta da LOA 2014 não prioriza investimentos para a saúde de Mossoró

Vereador Genivan Vale compara investimentos das propostas dos anos de 2013 e 2014 e critica a redução de recursos para a saúde em detrimento de outras áreas.

 Os investimentos propostos pela Prefeitura Municipal de Mossoró dentro da Lei Orçamentária Anual para 2014, não prioriza áreas como saúde e educação em detrimento do Gabinete da Prefeita e das ações em cultura e publicidade. Esta é a constatação feita pelo vereador Genivan Vale que diante do comparativo da LOA 2013 e da atual proposição da LOA para 2014, identifica investimentos discrepantes em relação às áreas mais prioritárias.

Conforme a tabela comparativa, os investimentos para a saúde recebem nessa LOA para 2014, passando de 133 milhões 328 mil e 373 reais para 140 milhões 381 mil, um aumento de apenas 5,29%. Sendo que do total de mais de 140 milhões, apenas 15,16 % são de recursos próprios do município para a saúde. O maior percentual é de repasses do Governo Federal. Enquanto que os investimentos com o gabinete da Prefeita aumentaram de 2 milhões e 568 mil para mais de 6 milhões e 84 mil reais, um aumento de 136,89%.

O mesmo pode ser verificado com relação aos investimentos propostos para a Secretaria de Cultura na LOA 2014, passando de 8 milhões 389 mil e 777 reais em 2013 para 11 milhões 176 mil 229 reais para 2014, um aumento de 33,21%.

Os investimentos com fins de divulgação e publicidade, não ficaram restritos à Secretaria de Comunicação e foi ampliado com a disponibilização de recursos para essa finalidade por secretarias e aumentou em 169,53%.

“O que queremos mostrar é que a saúde é uma área sensível em nosso município e de um ano para o outro foram reduzidos os investimentos com recursos próprios em saúde e mantido o mesmo percentual dado que houve mais repasses do governo federal. Estamos assistindo a uma precarização da saúde, postos sem medicamentos, pessoas aguardando por meses para realizarem exames e outros problemas graves. É preciso que haja mais investimentos com recursos próprios”, ressalta Genivan.

O vereador Genivan Vale está disponibilizando de forma pública as tabelas comparativas da LOA 2013 e LOA 2014 em suas redes sociais e no seu blog – www.genivanvale.blogspot.com - para que a população conheça melhor a proposta do executivo e possa sugerir adequações.

Abaixo, segue anexos com imagens das tabelas comparativas por secretarias:

Genivan quer redirecionamento dos investimentos do PPA em áreas prioritárias

O vereador Genivan Vale (PR) está disponibilizando de forma pública as tabelas comparativas dos investimentos no Plano Plurianual (PPA) dos períodos de 2010-2013 e o que está atualmente sendo discutido na Câmara Municipal, referente ao período de 2014-2017, seus valores e respectivos percentuais (aumento e redução), para debater e obter o apoio da sociedade mossoroense.

Durante a discussão do Plano Plurianual (PPA) realizado na última terça (15/10) na Câmara Municipal Genivan Vale (PR) debateu e criticou o aumento dos investimentos em algumas ações, investimentos estes que que podem ser direcionados para áreas mais prioritárias.

Com a ajuda da Secretaria legislativa e o acompanhamento do vereador, Genivan pôde mostrar com a tabela comparativa que os aumentos e reduções percentuais nos dois Planos de uma maior atenção precisam por parte dos vereadores antes da aprovação.

É o caso, por exemplo, dos valores propostos para a realização de eventos artísticos e culturais de massas, que saiu dos 9 milhões 770 mil e 100 reais no PPA de 2010-2013 para mais de 27 milhões 256 mil e 800 reais na atual proposta do plano, representando, um aumento de 178%. No item Mossoró do Futuro, passou de um milhão e meio para surpreendente valor de 59 milhões 188 mil 524 reais, um aumento na atual proposta do PPA de 3.655%

Durante a discussão em plenário na última terça, Genivan foi um dos vereadores que mais fez uso da palavra em plenário para rebater vereadores da situação, como o vereador Francisco Carlos ao alegar que todas as áreas são prioritárias:

“Nós mostramos com esses números que é possível sim retirar recursos de algumas áreas e colocar em áreas mais prioritárias. O transporte escolar teve um aumento de apenas 3% na proposta atual do plano, a alimentação escolar de apenas 12%. A gestão do Sistema Único de Saúde sofreu uma redução na atual proposta (-28,91%). Queremos que a sociedade mossoroense tenha acesso à estes dados através da mídia, que possa sugerir propostas para colocarmos emendas tanto no PPA como no orçamento de 2014”, explica Genivan Vale.

Para que os dados sejam melhor analisados, as tabelas estarão disponíveis para o público aqui no blog e nas redes sociais do vereador.

Redes Sociais: Twitter - @genivanvale

Facebook: Perfil 1 - https://www.facebook.com/genivanvale 

Perfil 2 - https://www.facebook.com/genivanvaleperfil2

FanPage - https://www.facebook.com/vereadorgenivanvale

Genivan parabeniza professores e sai em defesa da educação de qualidade

O vereador Genivan Vale (PR) tem acompanhado e cobrado em sua atuação parlamentar as melhorias necessárias para uma educação de qualidade no município de Mossoró.  Genivan entende que neste Dia do Professor (15/10), além de parabenizar todos os docentes que compõem o quadro de ensino do município e do estado, é preciso lembrar as dificuldades encontradas por eles para realizarem cotidianamente a sua vocação de transmitir conhecimentos e valorizar os saberes dos seus alunos.

“Entendemos que neste Dia dos Professores é preciso cobrar a valorização salarial dos educadores e melhores condições de trabalho, que são fatores fundamentais para uma educação de qualidade em nosso município e em nosso Estado. Sabemos que a educação não tem sido prioridade nas diferentes escalas de governo, e por isso ressaltamos a nossa admiração aso professores que enfrentam desafios todos os dias”, ressalta o vereador durante a sua fala em plenário na sessão de hoje. 

Genivan tem realizado visitas constantes para verificar a situação das escolas em todo o município e elaborado documentos que solicitam melhorias, principalmente na infra-estrutura das escolas na zona rural. Na cidade de Mossoró, foi justamente por acompanhar e fiscalizar de perto a situação das escolas que o vereador pôde, juntamente com outros vereadores, denunciar as condições da Escola Municipal Manoel  Assis no início deste ano, à época em péssimas condições , mas que depois da denúncia dos vereadores, passou por reformas pela prefeitura.

Pensando também na questão da educação, o vereador lembra  e cobra do município que resolva a situação da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte que ainda precisa passar por melhorias urgentes, reivindicadas desde o início do ano, como problemas de iluminação e computadores inativos, falta de refrigeração e necessidade de serviços de manutenção e limpeza do prédio.

“Nosso mandato tem estado atento às questões de saúde e educação, pilares para a qualidade de vida de nossa população. Vamos continuar com essa linha, visitando, denunciando e cobrando do executivo uma boa estrutura das escolas e biblioteca pública de Mossoró”, completa.

Genivan tem mais de 80% de aprovação do mandato em enquete realizada na Internet

O vereador Genivan Vale (PR) está em segundo colocado como um dos mandatos de maior aprovação na Câmara Municipal de Mossoró (80, 95%) a partir de uma enquete realizada na rede social Facebook, através do aplicativo ‘Enquete Politica/ Enquete Brasil’.

A enquete aberta e pública avalia todos os políticos com mandatos nos poderes executivo e legislativo da presidente da República aos vereadores em todas as cidades brasileiras. O aplicativo Enquete Política/Brasil surgiu em junho de 2012 realizando enquetes sobre intenções de votos para o pleito daquele ano, teve participação de quase 1 milhão de usuários do facebook naquela ocasião, o aplicativo retornou então em 2013 com o intuito de avaliar a satisfação ou não dos usuários em relação aos políticos nos mais diversos cargos, desde Presidente da República até vereadores municipais, atualmente em seu terceiro mês de aferição de opiniões, o aplicativo já conta com mais de 58.142 usuários participando.

Nesta enquete a participação dos usuários se dá de forma espontânea com a busca a opinião do usuário sobre o político e com opções de resposta "aprovo" e "desaprovo", cada usuário só pode opinar uma vez para cada político. Os políticos que tiveram menos de 10 opiniões (somando contra e a favor) não estão sendo considerados neste ranking.

“Não tínhamos tomado conhecimento dessa enquete e ficamos felizes por saber que, espontaneamente as pessoas estão buscando avaliar o nosso mandato, e melhor, com grande percentual de aprovação. Para nós é um reconhecimento do esforço que temos empreendido para a melhoria das condições de vida da população mossoroense”, ressalta Genivan Vale.

O aplicativo Enquete Política só pode ser acessado via Facebook. Para acessar os dados, basta seguir o link: https://www.facebook.com/EnquetePolitica

João Maia e delegação potiguar são recepcionados pela Embaixada brasileira em Pequim

 

O deputado federal João Maia (PR) e os demais integrantes da delegação potiguar em missão na China já estão em Pequim. Depois de dois dias de voo, foram recepcionados pelo embaixador do Brasil, que nesta noite de quinta-feira (10) oferecerá um jantar aos potiguares.

Além de João Maia, que representa a Câmara dos Deputados na missão, integram a comitiva o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, secretários municipais e empresários.

Os compromissos em Pequim e Xangai têm como objetivo conhecer as ações do governo daquele país nas áreas de educação e infraestrutura. A comitiva deverá visitar empresas e organismos chineses, com a finalidade de apresentar as potencialidades dos diversos segmentos econômicos do Rio Grande do Norte. 

Fonte: Assessoria do Dep. João Maia

Projeto de Lei vai beneficiar o microempreendedor individual

A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados viveu na última quarta-feira (25.09) um dia de euforia e de manifestação de vários microempreendedores do Brasil. O Projeto de Lei complementar nº 278/2013 relatado e aprovado, por unanimidade, pelo deputado federal João Maia (PR/RN), permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade.

Atualmente, legislações estaduais ou municipais impedem o microempreendedor individual tenha o endereço do empreendimento coincidentemente com seu endereço residencial, impedindo-o, portanto, de exercer sua atividade em sua própria residência.

Sensível ao drama vivido por milhares de microempreendedores individuais, o deputado João Maia concluiu o seu voto argumentando que o projeto meritório do ponto de vista econômico, na medida em que aumenta o leque de opções do empresário individual enquadrado nas exigências da lei, na direção de redução nos seus custos operacionais e de aumento de sua eficiência.

Ao final da aprovação por unanimidade, o deputado João Maia foi saudado pelos colegas deputados, membros da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além de outros parlamentares presentes, chegando a ser chamado de Ministro pelo Deputado Dr. Ubiali, de São Paulo, fazendo alusão ao tempo em que João Maia exerceu o cargo interino de Ministro da Economia do Brasil.

O Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Assessoria do Dep. João Maia

Vereadores levam informações da CAIXA sobre casas ao Tranquilim

Imagens da reunião com moradores do Tranquilim realizada pelos vereadores Genivan Vale, Tomaz Neto e Soldado Jadson no último dia 17/09, em que foi exibido vídeo com o gerente geral da Caixa Econômica Federal (CEF), em Mossoró, Aldemir de Souza em que ele explica a verdadeira situação da construção de casas para a comunidade.
O vídeo foi gravado na sede da Caixa em Mossoró com a presença de representantes da comunidade em que o gerente afirma não ter culpa do atraso na construção das casas. Na ocasião a Caixa e vereadores contactaram representante do governo municipal que por telefone assegurou que até o dia 20 de outubro as obras vão ser iniciadas.
“Já tentaram colocar a  comunidade contra os vereadores da oposição, espalharam que nós seríamos contra ou que estaríamos impedindo a construção das casas e fomos à comunidade mostrar a verdade e reiterar o nosso apoio, nos colocarmos à disposição dos moradores do Tranquilim na luta por esse  e por outros pleitos de interesse coletivo”, ressalta Genivan. Fotos: Daniel Zumba

João Maia e Genivan comemoram aprovação do Campus da UERN para Apodi

O coordenador da Bancada Federal, deputado João Maia (PR) comemorou a aprovação pela Universidade Estadual do RN do Campus para Apodi. A notícia foi motivo de festa na cidade devido ser um sonho de muitos anos da região. Adepto da luta desde o começo, João Maia chegou a participar no mês de julho de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Apodi, com as presenças de lideranças políticas municipais e estaduais e os estudantes apodienses. 

“Feliz com a notícia que acabo de receber de que o Conselho da UERN aprovou o Campus de Apodi. Um passo importante. Estou nessa luta com muito orgulho e vamos ser vitoriosos”, resumiu João Maia.

O vereador Genivan Vale  (PR) também parabeniza a todos que participaram desta luta e ressalta que a criação do campus foi apenas a primeira parte de uma luta pois a manutenção deste novo campus será uma outra luta a ser empreendida

"Também me sinto feliz com essa grande conquista. Precisamos não esquecer somente que é preciso orçamento para a manutenção, pois assistimos e vemos em outros campus uma penúria em virtude da falta de dinheiro. A manutenção é tão importante quanto a criação e a luta deve continuar", ressalta Genivan.

Genivan preside audiência sobre transporte público na Câmara nesta quinta

O vereador Genivan Vale convida população e autoridades a participarem da audiência pública que acontecerá às 9h desta quinta-feira, 19, no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró, sobre a situação do transporte público em Mossoró.

A audiência tem por objetivo discutir e identificar as falhas existentes na prestação do serviço e apontar medidas para a efetiva garantia do direito a um transporte público de qualidade para a população mossoroense. Foram convidados representantes de sindicatos, entidades e instituições públicas de ensino, diretórios de estudantes das universidades, movimentos comunitários, além dos representantes das empresas de transportes públicos.

Aproveitando o tema, também serão abordados os problemas no trânsito da cidade, bem como a falta de estacionamentos, efetivação de políticas públicas de ciclovias, melhorias nos abrigos de passageiros, dentre outros problemas que assolam o trânsito diariamente.

“Além das autoridades e da mídia, a presença da população é indispensável para a busca de soluções para estes problemas que há muito dificulta a vida dos mossoroenses. Queremos além de discutir, pressionar e propor soluções para que saiam do papel e passem à prática”, ressalta Genivan Vale.

O outro 11 de setembro e a lição de como não se entregar aos Pinochets da vida‏

Por lermos e concordarmos com o texto, seguimos o compartilhando:

Por Crispiniano Neto: 

O amigo Marcos envia-me trecho de artigo do blog Carta maior, que mostra o momento dramático em que Augusto Pinochet, o ministro da Defesa de Allende que veio a ser o seu grande traidor e se revelar o maior carniceiro da América Latina, exige de Salvador Allende a renúncia em 11 de setembro de 1973 e ele prefere dar a vida que se acovardar. Vejamos: Só uma única pergunta depois de tudo o que já foi dito: os que hoje querem condenar o PT, dissolvendo sua história e suas lideranças no achincalhe do ‘mensalão', sentenciando Dirceu e Genoíno com sôfrega ansiedade, a ponto de pretender consumá-lo a contrapelo das provas, na sonegação a recursos e embargos consagrados na jurisprudência, esses que ora evocam ética, ora fardas, ora togas; ora insuflam a rua, ora convocam a ordem, que hoje alisam nervosamente egos complacentes, ao mesmo tempo em que aguilhoam as consciências hesitantes com o punhal da represália, esses que já se lambuzam da uva ainda não colhida, e formam a gelatina plasma secular a obstruir o Brasil que poderíamos ser, mas que ainda não somos, esses que exercem a sua capacitação de cupim diante do carvalho da história, acreditam que, no futuro, serão perfilados de que lado, nesse telefonema simbólico que ainda divide as águas do caráter e das escolhas na América Latina, e que marcaria um outro 11 de setembro, há 40 anos, quando um sabujo, no caso, de farda, mas assemelhado aos atuais, intimou um presidente eleito a renunciar e ouviu dele uma descompostura, que em seguida tomaria a forma de um memorável recado ao futuro que nos cumpre honrar: "Companheiros trabalhadores, eu não vou renunciar. Colocado nesta transição histórica, pagarei com minha vida a lealdade do povo e digo que tenho a certeza que a semente que entregamos à consciência digna de milhões de chilenos não poderá ser negada; porque não se detêm os processos sociais, nem com o crime, nem com a força. A história é nossa... e a fazem os povos (...) Neste momento decisivo o que posso dizer a vocês é que aprendam a lição (da história)."

*Blog do Crispiniano Neto

João Maia comemora aprovação do fim do voto secreto no Congresso

A Câmara Federal aprovou no último dia 03/09 o fim do voto secreto no Congresso. O deputado federal João Maia (PR/RN) sempre foi a favor que o voto fosse aberto e desde seu primeiro mandato citou em várias entrevistas sua opinião desfavorável ao voto secreto.

Em seu Twitter, o deputado João Maia postou: "Hoje é um dia histórico. Vamos acabar com o voto secreto. Na eleição o povo nos dá uma procuração para representá-lo, por isso nunca entendi como poderíamos esconder de quem nos elegeu, em quem ou em que estamos votando", declarou João Maia.

A proposta aprovada nesta terça é a PEC 349, apresentada em 2001 pelo ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP).  A proposta estava engavetada há sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006.

A votação em plenário nesta noite contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. A decisão, que também se aplica a Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa.

A proposta, contudo, ainda terá de passar pelo Senado antes de entrar em vigor. No Senado terá de tramitar por cerca de dois meses até poder ser ratificada pelos senadores e promulgada, isso num cenário de pleno acordo e vontade política.

Fonte: Assessoria Dep. João Maia

Débito da Prefeitura com serviços oncológicos ultrapassa os R$ 900 mil

O médico Cure Medeiros esteve ontem reunido com o vereador Genivan Vale (PR) e demais vereadores que compõem a bancada de oposição à gestão municipal na Câmara, composta pelos vereadores Lairinho Rosado (PSB), Vingt-Un Neto (PSB),  Soldado Jadson (PT do B), Luiz Carlos (PT), Tomáz Neto (PDT)  Jório Nogueira (PSD), para explicar a real situação por que passam os projetos que prestam serviço à população com câncer em Mossoró e, mais uma vez, solicitar o apoio da população e da classe política.

Dr. Cure explicou que a Prefeitura Municipal renovou todos os contratos existentes com os demais hospitais e clínicas em Mossoró e a única exceção foi o Centro de Oncologia de Mossoró, que realiza as cirurgias oncológicas. Além de não ter feito a renovação dos contratos do plus, o médico apresentou documentos que mostram que a Prefeitura mantêm em atraso dois meses de produção deste hospital, gerando um déficit de aproximadamente 800 mil reais.

E esse não é o único débito: Um repasse de 125 mil reais - que deveria ter sido pago ao Hospital do Câncer (Hospital da Solidariedade), pelo executivo, em cinco parcelas de 25 mil - desde o dia primeiro de setembro do ano passado, quando venceu a primeira parcela do acordo, nenhum valor foi repassado até o presente momento.  

"Esta situação vem comprometendo seriamente os serviços aos pacientes de câncer e tem levado o Hospital da Solidariedade a depender ainda mais das doações da população", ressalta Genivan Vale.  

Inconformado com o que foi exposto e com o descaso com a saúde no município, diariamente denunciada pela população, o vereador Genivan Vale dedicou sua fala a expor essa realidade em plenário durante o pequeno expediente da sessão desta terça-feira (27).  

Núcleo de Prática Jurídica da UERN leva atendimento gratuito aos bairros de Mossoró

Na sexta-feira, 23, o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciou o projeto ‘Prática Jurídica no Bairro’, que consiste em facilitar o acesso do escritório modelo a toda a comunidade.

O atendimento jurídico gratuito será levado ao bairro Vingt Rosado, na Igreja Cristã Evangélica, ao lado da praça da 2ª etapa do conjunto habitacional. O Núcleo informa que para ter acesso ao serviço, as pessoas devem ter renda mensal de até dois salários mínimos. O atendimento será a partir das 15h30.

Karolina Sales Monteiro Cabral, que coordena a Prática Jurídica na instituição, convida a comunidade do bairro Vingt Rosado para participar dessa ação que visa a ajuda destas pessoas.

A coordenadora ressalta a importância dos líderes comunitários de outros bairros possam comparecer para que o serviço possa ser oferecido em outras localidades da cidade. Para mais informações o Núcleo de Prática Jurídica está localizado na Avenida Alberto Maranhão, 2806, Bom Jardim, próximo ao prédio da Caern, ou através do número do telefone 3315 2105.

Os estudantes de Direito da UERN,supervisionados pelos professores/advogados, prestam atendimento gratuito, através da Prática Jurídica, com o fim de ajuizar os seguintes tipos de processo:

Ação de Alimentos

Ação de Investigação de Paternidade

Ação de Separação de Corpos

Ação de Curatela/ Interdição

Ação de Execução de Alimentos

Ação de Adoção

Ação de Guarda

Ação de Divórcio Consensual ou Litigioso

Ação de Registro de Óbito Tardio

Ação de Retificação de Nome

Ação de Dissolução e Reconhecimento de União Estável

Alvará Judicial

Ação de Redução/Revisão de Pensão Alimentícia

Ação de Acordo de Alimentos/ Divórcio

Ação de Exoneração de Alimentos

Homologação de Acordos (judicialmente)

(Com informações da Assessoria / Jornal De Fato)

Ministro da Justiça garante liberar recursos da emenda de João Maia para ampliar monitoramento de câmeras de segurança no RN

O coordenador da Bancada Federal do RN, deputado federal João Maia (PR) prestigiou na noite desta sexta-feira (23) o lançamento do "Pacto pela Redução de crimes violentos", feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo em Natal. Os recursos de R$ 49,2 milhões de reais contemplarão a qualificação dos procedimentos investigativos, com foco no enfrentamento aos crimes letais intencionais e a impunidade, além de impulsionar o reforço da presença ostensiva da policia nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Macaíba.

Para garantir que as ações do "Brasil Mais Seguro" sejam ampliadas para as outras regiões do Estado, o deputado João Maia vai destinar sua próxima emenda de bancada para o programa de monitoramento de câmeras de segurança que, na sua opinião, tem tudo para ser um dos mais eficientes do Nordeste. O projeto que está sendo desenvolvido por renomados profissionais de segurança contempla as instalações de câmeras em cidades da Grande Natal, Mossoró, Assú, Caicó e Pau dos Ferros.

O presidente da Câmara, Henrique Alves ressaltou em seu discurso a proposta de João Maia em colocar a emenda, e já anunciou que vai subscrevê-la. A felicidade de João Maia ainda foi maior quando o ministro se dirigiu a ele e disse: “coloque a emenda que eu libero os recursos”.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação - Partido da República (PR) Comissão Diretora Regional - RN

Comunidade do Jucuri reclama da falta de água e de problemas no atendimento à saúde

Em pleno século XXI a falta de água ainda é um problema em comunidades rurais de Mossoró. A comunidade do Jucuri chamou os vereadores que realizam a oposição na Câmara Municipal de Mossoró - Genivan Vale (PR), Lairinho Rosado (PSB) e Tomáz Neto (PDT) - para reunião realizada na última terça(21/08). Os edis ouviram dos próprios moradores as dificuldades que estes enfrentam com suas famílias pela falta de água e por problemas no atendimento à saúde que vem sendo realizado precariamente à população.

Conforme informações da população, em fevereiro deste ano a comunidade entregou à Prefeitura de Mossoró um documento contando essas dificuldades e até o momento não obtiveram qualquer resposta. 



A reunião contou com a presença de representantes comunitários e religiosos, como o pastor Wilson que relatou o drama da falta de água e que a comunidade tem acesso à água por quinze dias e nos demais dias é preciso buscar outras formas de obter água. “Estamos no deserto, mas vendo um oásis”, disse o pastor se referindo a um poço próximo contendo muita água e que daria para atender a comunidade, mas que, no entanto, falta ação da prefeitura para fazer com que a água deste poço chegue as torneiras das casas.

SAÚDE

Outro tema reclamado pela comunidade durante a reunião com os vereadores Genivan. Lairinho e Tomáz Neto tratou dos muitos problemas no atendimento à saúde das famílias na comunidade. Foi relatada a falta de ambulância para aquela área, condições péssimas no atendimento aos pacientes na UBS.

“Um dos depoimentos foi a de que uma criança adoeceu e quando os pais foram procurar atendimento na UBS informaram à eles que pelo fato deles morarem numa determinada rua, o atendimento só poderia ser feito na parte da tarde. Como se a doença esperasse. Isto está errado. Os pais, evidentemente não esperaram e trouxeram a criança pra Mossoró, mesmo sem poder, pra buscar por atendimento médico”, ressalta Genivan.

A moradora Maria José Morais reclamou que os exames solicitados pelo médico estão demorando 90 dias em média para serem entregues. Já Maria do Rosário contou que é filha de um ancião de 89 anos com AVC (Acidente Vascular Cerebral) esperou 4 meses por uma tomografia e como não foi atendida, a família fez um esforço grande, haja vista serem trabalhadores rurais, para pagar o exame particular.

Djalma Pereira da Silva, que hanseniano e teve um AVC, disse que espera há 120 dias por um exame de sangue que foi enviado a Unidade do Bom Jardim e pela resposta de outro de ressonância e ainda não obteve o retorno.

José Renato Teixeira Santos, 20 anos está há cinco anos esperando por uma cirurgia de joelho. “Renato está tão desacreditado com a saúde e com a Justiça que fez até uma música intitulada ‘Justiça de Calças Curtas’. A comunidade está esperando respostas por parte da Prefeitura”, ressalta Genivan.