Na
manhã de ontem, o vereador Genivan Vale (PROS) participou da audiência pública
para discutir soluções para o caos na saúde pública. O debate foi promovido
pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
subseção de Mossoró.
Como
resultado do encontro, a OAB irá elaborar um Termo de Encaminhamento contendo
todas as proposições que foram apresentadas durante a audiência realizada no auditório
da entidade. O documento será enviado pela Ordem dos Advogados aos
representantes do Executivo e Legislativo, em nível estadual e municipal, ao
Judiciário, Ministério Público e demais instituições responsáveis pelas medidas
que serão adotadas visando solucionar o grave problema que afeta a saúde
pública local.
O
documento que está sendo elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB
trará sugestões apresentadas por servidores e usuários da saúde pública,
professores das universidades locais, membros de entidades sindicais ligadas à
saúde, representantes do Poder Legislativo, ex-gestores e demais membros da
sociedade civil organizada.
Uma
das ideias apresentadas, por exemplo, vislumbra a possibilidade de
responsabilização criminal daqueles que forem identificados como responsáveis
pelo problema. A inclusão no orçamento municipal do próximo ano de recursos
para a construção de uma maternidade com assistência de baixa e média
complexidade também estará no documento da OAB, assim como a manutenção e
reestruturação do Hospital da Mulher, entre outras ações necessárias.
O
vereador Genivan Vale defendeu
que a alternativa para resolver o caos na saúde é o Executivo destinar mais
recursos no Orçamento Geral do Município para a área.
O parlamentar convidou a classe médica, profissionais da saúde e a sociedade em geral a comparecerem à Câmara Municipal de Mossoró no dia da votação da Lei Orçamentária, a fim de pressionar o Legislativo para que aprove a destinação de mais recursos para a Saúde. “É preciso que todos
se mobilizem para cobrar medidas a fim de resolver o problema na saúde. Não
podemos ver bebês morrendo por falta de atendimento e achar isso normal”,
declarou.
* Assessoria de Comunicação
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