Artigo - Mossoró de verdade

Esta semana iniciamos os trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo. No seu discurso, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) apresentou uma Mossoró que avança e oferece oportunidades para o povo ter uma melhor qualidade de vida. Uma cidade bem parecida com aquela 50ª melhor do país, citada na revista Exame, mas que, infelizmente, poucos mossoroenses identificam.

No balanço das ações de 2014, o prefeito falou em gestão participativa e humanizada. O cidadão fica imaginando que tipo de humanização é essa, a ponto de permitir que o município passe mais de seis meses sem fazer nenhuma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive de pacientes com câncer. O resultado da morosidade da prefeitura assinar o contrato com os anestesiologistas foi uma fila de mais de mil pessoas à espera de um procedimento cirúrgico. E poderia ser mais, considerando aquelas que não pôde esperar e teve que gastar com procedimento particular.

Ainda na questão da saúde, o prefeito se orgulhou de ter feito uma auditoria na folha de pagamento. A ação de identificar possíveis irregularidades foi elogiável, porém o que foi feito após o resultado da auditoria? O que aconteceu com 600 funcionários fantasmas apontados na auditoria? Foram identificados? Vão devolver o dinheiro pelo tempo que ganharam sem trabalhar? Nenhuma palavra sobre o assunto.

É difícil para a população acreditar que a saúde sempre foi tratada como prioridade nessa gestão. Saúde de qualidade não é medida pelo número de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) existentes no município. A cidade que trata bem a saúde de seus munícipes investe na atenção básica e não apenas na urgência e emergência. E a atenção básica está um caos.

Além das queixas na área da saúde, desde o ano passado têm sido comuns as reclamações de servidores e prestadores de serviços que acumulam meses de salários atrasados. Por exemplo, os motoristas estão há seis meses sem receber, e os laboratórios e empresas de diagnóstico, também não recebem há três meses.

No setor da Agricultura, o prefeito Francisco José Júnior declarou que investiu mais de um milhão em ações para a convivência com a seca. O valor é ínfimo, se considerar que o município tem uma das maiores zonas rural do Estado e que recentemente a prefeitura gastou cerca de R$ 800 mil para realizar o Carnaval. Isso significar dizer que o município gastou em quatro dias de festa quase o mesmo valor investido ao longo de um ano em ações para amenizar os efeitos da seca.

Durante a extensa leitura da mensagem anual, o prefeito abordou ainda uma série de ações dividas por setores. No entanto, ao falar sobre desenvolvimento econômico, o prefeito não citou ações voltadas para a capacitação de mão de obra, em especial aos jovens que precisam se preparar para o primeiro emprego. A problemática da poluição do Rio Apodi-Mossoró também passou despercebida, assim como as medidas a serem adotadas para a reabertura do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

No transporte público, o prefeito falou em ampliar frota e melhorar o sistema de ônibus. Entretanto, entendemos que seja preciso mais para oferecer um transporte público de qualidade. É preciso mais empenho da prefeitura, mais interesse para resolver a questão. Também é importante adotar medidas para melhorar a mobilidade urbana como um todo. A prefeitura poderia, por exemplo, fazer uma Parceria Público-Privado (PPP) para construir um edifício garagem no centro da cidade, possibilitando abrir mais vagas de estacionamento.

Outro ponto que chamou a atenção foi as ideias megalomaníacas. Algumas totalmente fora da realidade do município e outras praticamente inviáveis. Um exemplo é a proposta de ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de 63 para 90. Uma equipe de PSF representa um acréscimo mensal de R$ 20 mil na folha de pagamento. Para fazer a ampliação proposta, seriam necessários R$ 4 milhões a mais de recursos próprios na folha de pagamento. Agora, como o prefeito fará isso, já que a prefeitura alega estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal? 

Outra proposta fora da realidade é a de construir um distrito industrial para atrair 100 empresas. Para se ter uma ideia, nos últimos 15 anos, Mossoró conseguiu atrair e manter menos de 10 empresas de grande porte na área do distrito. Em Natal, o distrito industrial mantém 15 empresas. E o prefeito pretende atrair uma centena de empresas em um prazo de um a dois anos.

O prefeito também demonstrou pouca habilidade com estimativas ao anunciar que a estátua de Santa Luzia, a ser construída na Serra Mossoró, atrairá de 700 a um milhão de turistas por mês. Nem Juazeiro do Norte, no Ceará, cidade onde o turismo religioso é fortíssimo, consegue essa façanha. Na referida cidade, a estátua de Padre Cícero atrai dois milhões de turistas por ano, enquanto Mossoró quer desbancar o recorde e arrastar uma multidão de 8,4 milhões de turistas anualmente.

Essa mania de grandiosidade e propostas inalcançáveis não vão colocar Mossoró no rumo certo do desenvolvimento. É preciso ter ousadia, sim, mas os projetos devem caminhar de forma coerente com as possibilidades do município. É preciso ter parâmetro e metas claras para que a leitura da mensagem anual do Executivo do próximo ano não seja apenas um espetáculo de palavras e promessas.  

Vereador Genivan Vale