Os
medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas
farmácias. O Governo Federal ampliou em 174 a
lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve
levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos produtos. A chamada “lista
positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com
sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos
comercializados em todo o país.
Atualmente,
quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de
PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos
essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama,
leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.
Os
critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício
levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de
saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade
dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos
devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no
mercado interno.
A
Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e
por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços
fixados como teto para os produtos.
Fonte:
Agência Saúde
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