Uma
dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a Justiça do
Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que está penhorado
desde setembro de 2011.
A
origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró,
desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM. Nela,
o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de
algumas verbas rescisórias que não foram quitadas quando de sua demissão, horas
extras, domingos trabalhados em dobro, insalubridade e 1/3 de férias.
A
Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos.
Com
a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da
falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira
de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado.
Antes
disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu valor
seja atualizado.
A
dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano passado para cá, já
foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos disputados no
Nogueirão.
Do
valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. A Previdência
Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas
processuais.
Para
agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante
desse processo tem outra ação trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela.
O
processo já está em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$
40 mil.
Fonte: Assessoria TRT-21
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