O Ministério
da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias
eletivas, em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser
agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de
varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão
com um reforço financeiro do governo federal para atender a população. Para o
estado do Rio Grande do Norte, foram destinados R$ 989,5 mil para oito
municípios. A Portaria
1.467, que estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11),
no Diário Oficial da União e já está em vigor.
De acordo com a portaria, o recurso será repassado para os
três componentes das cirurgias eletivas. Do total estabelecido para todo país,
R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo
no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar
os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de
ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além
disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos
definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.
Para o estado do Rio Grande do Norte, serão R$ 559,3 mil para
o Componente I, R$ 140,3 mil para o Componente II e mais R$ 289,8 mil
investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que
o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação
(FAEC).
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse
vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir
o tempo de espera para a realização do procedimento. “Com o repasse desses
recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que
esperam por esses procedimentos”, ressaltou o ministro.
ATENDIMENTOS – De acordo com dados do Ministério
da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas
no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram
transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e
municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC. O total repassado para o estado
do Rio Grande do Norte em 2012 e 2013 foi de R$ 47,8 milhões.
Fonte:
Agência Saúde
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