O vereador Genivan Vale (PDT) e representantes de entidades
protetoras dos animais se reuniram na tarde desta quarta-feira, 18, com o
promotor Domingos Sávio para discutir ações de controle à superpopulação de
animais domésticos. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público (MP).
A reunião teve como intuito solicitar o apoio do MP para o
desenvolvimento ações que possam viabilizar o Projeto de Lei, que será
apresentado por Genivan Vale, sobre o tema acima citado. A principal medida
requerida ao órgão é a intervenção para a reativar o Centro de Controle de
Zooneses (CCZ).
“Não adianta apresentarmos um projeto sobre o controle da
superpopulação de animais, se não houver no Centro de Zooneses as condições
necessárias para implementar as medidas previstas na matéria. Por isso,
procuramos o apoio do Ministério Público nessa luta, para que esse projeto não
seja apenas mais um que só existe no papel”, destaca o vereador.
Genivan Vale lembra que existe previsão orçamentária de R$
200 mil para a reforma do Centro de Zoonoses. “Nosso mandato quem alocou a
emenda para o orçamento de 2016”, destaca. Diante do exposto, o parlamentar, em
consonância com os representantes de entidades protetoras de animais, solicitou
ao MP que possa intervir junto à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para que
este recurso possa ser aplicado ao fim destinado.
Além da reforma, as entidades protetoras de animais pedem
condições estruturais para o Centro de Zoonoses poder desempenhar o seu papel.
A representante da Marcha Mossoroense de Defesa Animal, Cláutia Sheila,
relata, por exemplo, deficiências na realização do teste de Calazar.
Ela afirma que o referido teste tem uma sensibilidade muito
grande, o que leva a ter muitos exames com falso positivo para Calazar. “O órgão
precisa fazer um teste confirmatório, usando uma técnica mais específica, para
não correr o risco de animais serem sacrificados sem estar realmente com a
moléstia”, declara.
Também há relatos de eutanásia de cães sem anestésico,
segundo informações colhidas em reunião anterior entre protetores dos animais e
o CCZ. No encontro com o MP, ainda foram solicitadas providências para as
denúncias de insuficiência de material encaminhado pela Prefeitura de Mossoró
para o Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(Hovet/Ufersa), o que inviabiliza o trabalho de castração dos animais.
PROVIDÊNCIAS
Após ouvir o relato dos presentes, o promotor Domingos
Sávio agendou uma nova reunião para a próxima quarta-feira, 25, às 14h, com a
Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz, e a diretora do Centro de Controle
de Zoonoses. Na ocasião, serão discutidas questões sobre a reestruturação do
CCZ, o reteste de Calazar, o fornecimento de insumos ao Hovet necessário à
castração de animais e o sacrifício de animais.
Também ficou aprazada uma audiência para o dia 21 de junho,
onde deverá ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
município com o objetivo de reestruturar o Centro de Controle de Zoonoses e o
desenvolvimento de ações de controle populacional dos animais de rua.
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