segunda-feira, 23 de maio de 2016

Reunião no MP discute reativação do Centro de Zoonoses

O vereador Genivan Vale (PDT) e representantes de entidades protetoras dos animais se reuniram na tarde desta quarta-feira, 18, com o promotor Domingos Sávio para discutir ações de controle à superpopulação de animais domésticos. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público (MP). 

A reunião teve como intuito solicitar o apoio do MP para o desenvolvimento ações que possam viabilizar o Projeto de Lei, que será apresentado por Genivan Vale, sobre o tema acima citado. A principal medida requerida ao órgão é a intervenção para a reativar o Centro de Controle de Zooneses (CCZ). 

“Não adianta apresentarmos um projeto sobre o controle da superpopulação de animais, se não houver no Centro de Zooneses as condições necessárias para implementar as medidas previstas na matéria. Por isso, procuramos o apoio do Ministério Público nessa luta, para que esse projeto não seja apenas mais um que só existe no papel”, destaca o vereador. 

Genivan Vale lembra que existe previsão orçamentária de R$ 200 mil para a reforma do Centro de Zoonoses. “Nosso mandato quem alocou a emenda para o orçamento de 2016”, destaca. Diante do exposto, o parlamentar, em consonância com os representantes de entidades protetoras de animais, solicitou ao MP que possa intervir junto à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) para que este recurso possa ser aplicado ao fim destinado. 

Além da reforma, as entidades protetoras de animais pedem condições estruturais para o Centro de Zoonoses poder desempenhar o seu papel. A representante da Marcha Mossoroense de Defesa Animal, Cláutia Sheila, relata, por exemplo, deficiências na realização do teste de Calazar. 

Ela afirma que o referido teste tem uma sensibilidade muito grande, o que leva a ter muitos exames com falso positivo para Calazar. “O órgão precisa fazer um teste confirmatório, usando uma técnica mais específica, para não correr o risco de animais serem sacrificados sem estar realmente com a moléstia”, declara.  

Também há relatos de eutanásia de cães sem anestésico, segundo informações colhidas em reunião anterior entre protetores dos animais e o CCZ. No encontro com o MP, ainda foram solicitadas providências para as denúncias de insuficiência de material encaminhado pela Prefeitura de Mossoró para o Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Hovet/Ufersa), o que inviabiliza o trabalho de castração dos animais. 

PROVIDÊNCIAS
Após ouvir o relato dos presentes, o promotor Domingos Sávio agendou uma nova reunião para a próxima quarta-feira, 25, às 14h, com a Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz, e a diretora do Centro de Controle de Zoonoses. Na ocasião, serão discutidas questões sobre a reestruturação do CCZ, o reteste de Calazar, o fornecimento de insumos ao Hovet necessário à castração de animais e o sacrifício de animais. 


Também ficou aprazada uma audiência para o dia 21 de junho, onde deverá ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município com o objetivo de reestruturar o Centro de Controle de Zoonoses e o desenvolvimento de ações de controle populacional dos animais de rua. 

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