Bancada governista derruba emendas que trariam benefício à população

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou na manhã de hoje, 2, a primeira votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Das oito emendas apresentadas pelo vereador Genivan Vale (PROS), apenas uma, a emenda impositiva, foi aprovada em plenário.

Com a emenda impositiva, o parlamentar prevê a destinação de R$ 80 mil para a construção de sala de reuniões e produção de estatísticas dos Agentes de Saúde e Endemias na Unidade Básica de Saúde Dr. Ildone Cavalcante de Freitas, no bairro Barrocas. Ele destaca que fica satisfeito com a aprovação, pois com o chamado Orçamento Impositivo, a Prefeitura de Mossoró é obrigada a executar as emendas impositivas aprovadas na Câmara.

No entanto, grande parte das emendas apresentadas pelo vereador que trariam benefícios para a população foi rejeitada pela bancada da situação. Entre elas, três que juntas retirariam R$ 700 mil dos recursos previstos para a publicidade oficial e destinariam para a construção da Casa dos Conselhos (tutelares, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, etc.), um total de R$ 200 mil, a reforma e manutenção da praça Dom João Costa, Praça do Diocesano (R$ 300 mil) e a construção e manutenção de quadra poliesportiva no bairro Papoco (R$ 200 mil).

Os governistas também derrubaram emendas de Genivan Vale que destinavam recursos de R$ 100 mil para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto da Conceição e R$ 100 mil para a UBS do bairro Ilha de Santa Luzia. Em ambas as emendas, os recursos a serem destinados às UBSs seriam retirados da verba prevista para o Mossoró Cidade Junina.

Além das proposições de Genivan Vale, emendas de autorias de outros vereadores foram derrubadas, como a proposta que destinaria recursos para o Hospital do Câncer, para o pagamento dos professores e para a criação do núcleos de leituras na zona rural.

Ele revela que em algumas emendas apresentadas a posição da bancada situacionista vai de encontro ao parecer favorável das comissões. “As justificativas não convencem, como, por exemplo, a usada para a derrubada da emenda para o Hospital do câncer. Lamentável que tenhamos que ver pessoas morrendo por falta de recursos para o Hospital e ainda ouvir desculpas dos situacionistas tentando justificar a rejeição de emendas que destinariam recursos para a unidade”, diz Genivan Vale.

Por não concordar com a forma como o orçamento foi apreciado e o tratamento dados às emendas apresentadas, Genivan Vale se posicionou contrário à peça orçamentária. “Esse é um orçamento de ficção. A matéria atende mais as vontades do prefeito do que os anseios da população”, justifica. A segunda votação do Projeto de Lei do Executivo será no dia 10 de dezembro.

*Assessoria de Comunicação