Parabéns a todos os agricultores

Estado registra aumento de 166,45% no número de casos de dengue notificados

O Rio Grande do Norte registrou notificação de 24.162 casos de dengue, dos quais 4.480 foram confirmados. O relatório divulgado ontem pelo Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) atualiza os números da doença no Estado e corresponde aos dados coletados desde o início do ano até o dia 4 deste mês.

De acordo com a Sesap, em relação ao mesmo período do ano passado, há um aumento de 166,45% no número de casos notificados, entretanto, desde o mês de junho passado o Rio Grande do Norte se encontra livre da epidemia de dengue, já que nas últimas oito semanas epidemiológicas o número de notificações vem caindo consideravelmente, devido à sazonalidade da doença, que é de outubro a maio.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho, “embora a epidemia tenha acabado, os casos de dengue continuam surgindo durante todo o ano. Por isso, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção, como manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”.

*Fonte: Gazeta do Oeste

Indefinição quanto a terreno pode inviabilizar investimento do Ministério do Turismo em santuário

O ministro do Turismo, Henrique Alves, se reuniu na última sexta-feira, com representantes da Igreja Católica de Mossoró e da sociedade civil organizada para discutir a viabilidade do projeto de construção de um santuário em homenagem a Santa Luzia em Mossoró.

A reunião, realizada na Cúria Diocesana, foi agendada pelo ministro Henrique Alves que disponibilizou o apoio do Ministério do Turismo à iniciativa. Segundo Henrique, o ministério não dispõe de recursos para a construção do santuário, mas a pasta poderá investir na infraestrutura básica de acesso, o que diminuiria o custo total do projeto.

“Recebemos cerca de 10 mil projetos turísticos de todo o País e em todas as regiões existem projetos com esta temática. Temos como contribuir com o projeto. O Ministério conta com recursos que podem garantir a infraestrutura básica de acesso ao santuário, mas para isso é preciso que tenhamos um projeto elaborado”, destacou o ministro.

A reunião serviu para esclarecer pontos que têm impedido o andamento da proposta que pode resultar na criação de um dos principais roteiros de turismo religioso do País que envolveria Mossoró, Santa Cruz e Patu.

O bispo diocesano dom Mariano Manzana destacou durante o encontro que existe um impasse com relação ao local onde o santuário deverá ser construído, o que impede a elaboração do projeto e consequentemente a captação de recursos.

“A prefeitura pediu um parecer e emitimos uma carta de intenção reforçando a importância do projeto que não é apenas religioso, mas de grande importância econômica. Hoje é preciso que se busque uma solução para o terreno. Sem a resolução deste problema não temos como dar outros passos”, destacou o bispo durante a reunião.

Presente ao encontro, a vereadora Izabel Montenegro destacou que fez uma consulta ao secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa, que teria afirmado que o projeto técnico seria elaborado antes mesmo de uma solução a respeito da desapropriação do terreno, mas que não havia nenhuma novidade em torno do assunto.

O vereador Genivan Vale afirmou que o problema pode ser ainda mais grave à medida que a área que acomodará o santuário pode pertencer a mais de um proprietário, o que dificultaria as negociações.

Sem uma solução que garanta a desapropriação da área e o andamento do projeto Mossoró poderá perder os recursos do Ministério do Turismo que seriam destinados para a estruturação básica da área.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Moradores do conjunto Vingt Rosado cobram mais segurança

O vereador Genivan Vale (Pros) se reuniu na noite de ontem, 21, com moradores do conjunto Vingt Rosado. A população solicitou o apoio do parlamentar para ajudar a solucionar o problema da falta de segurança na área. O vereador Tomaz Neto também participou do encontro.

Na ocasião, os moradores relataram que o índice de insegurança no bairro está elevadíssimo. Embora ainda não tenham números estatísticos, os populares revelam que a quantidade de roubos e assaltos nos últimos tempos aumentou. “Frequentemente acontecem assaltos na região. Logo quando cai à noite, a maioria da população do conjunto se tranca dentro de casa, com medo. A insegurança aqui está alarmante”, declaram.

Para cobrar providências, além das reuniões, a população prepara um abaixo-assinado para entregar às autoridades competentes. Eles ainda pedem a reativação do posto policial do conjunto, inaugurado em 2002 e abandonado há mais de três anos, a fim de reforçar as ações de combate à violência.

Genivan Vale informa acompanhará os moradores em uma reunião com o representante da Polícia Militar para buscar resolução para o pleito. “É muito importante a população se mandar mobilidade e unir forças em prol do bem comum. Vamos ajudar no que for possível para que o policiamento seja reforçado no conjunto, no intuito de reduzir a sensação de insegurança”, declara.  

Trade turístico do RN e do Ceará articulam criação conjunta de Rota Turística do Nordeste

Empresários e entidades representativas do trade turístico do Rio Grande do Norte e do Ceará, reuniram-se nesta semana para discutir criação de “Rota Turística” entre os dois Estados. O vereador Genivan Vale participou da reunião, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Mossoró. O encontro foi realizado no Hotel Thermas.

A reunião teve como objetivo a união entre Mossoró e as cidades de Beberibe e Canoa Quebrada, no Ceará, no intuito de criar um roteiro turístico entre os municípios. A ideia é “vender” a rota turística, ofertando diversos atrativos que a região tem a oferecer como: sol e mar, cultura, eventos e clima serrano, entre outras diversas opções de lazer e entretenimento.

O roteiro turístico, inicialmente denominado “Rota das Falésias e Águas quentes”, está sendo articulado entre representantes do turismo de Mossoró e empreendedores do Ceará. A zona turística deverá ser criada com o objetivo de fomento do turismo na região a partir dos voos charters do aeroporto de Aracati.

A proposta possibilita a união de dois Estados com o mesmo propósito de vender uma região que possuem um grande potencial turístico. Para otimizar as ações, os representantes dos dois estados pretende divulgar os roteiros no 5º Festival de Turismo de João Pessoa, que ocorrerá dias 17 e 18 de outubro na capital paraibana.

Além disso, o vereador Genivan Vale deverá levar o projeto para o Ministro do Turismo Henrique Alves, em reunião que já será agendada pelo edil. “Vamos buscar recursos federais para apoiar a proposta. É importante essa união de dois estados para divulgar as potencialidades turísticas de cada região. Esse roteiro representa um importante passo para o setor”, destaca o vereador.

Uma nova reunião foi agendada no estado do Ceará para que seja criado efetivamente o roteiro, com todas as informações que culminará com a produção de folder e vídeo incluindo os pontos a serem visitados e os equipamentos turísticos (hotéis e restaurantes) que darão suporte à nova rota turística.

Participaram da reunião o presidente do Mossoró Convention Bureau, Diego Coelho; o Diretor Geral do Hotel Thermas, Gabriel Barcellos; o presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (ADSDECQ), Ruy Barbosa; o Executivo da Câmara Setorial do Turismo da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), Oberi Penha; e representante do Coliseum Beach Resort, de Beberibe-CE, Gabriela Bigarelli, entre outros empresários dos dois estados.

Espaços culturais em Mossoró não receberam nenhum recurso este ano para manutenção

Não é a toa que vários setores da cultura mossoroense tem manifestado insatisfação com a falta de recursos para execução de suas atividades. Segundo informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mossoró, de janeiro a junho deste ano, espaços como a Biblioteca Pública Ney Pontes Duarte, o Museu Municipal Lauro da Escóssia, o Teatro Dix-huit Rosado e o Memorial da Resistência não receberam nenhum repasse financeiro por parte da PMM.

Para piorar ainda mais a situação, todos estes importantes locais de cultura tem valores a receber de anos anteriores, os chamados "Restos a pagar". O Teatro Dix-huit Rosado, por exemplo, tem mais de R$ 12 mil em créditos.

Dos valores já gastos até junho pela pasta da Cultura, a maior fatia da pasta da Cultura, foi direcionada ao Mossoró Cidade Junina, que abocanhou mais de R$ 1.8 mi, sem contar com os custos do Cidadela e do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, que receberam R$ 250 mil, conforme as informações disponibilizadas no Portal.

"Nós estamos tocando o barco com muita dificuldade e isto não dá pra esconder, não dá pra negar. São dificuldades evidentes, quem chega aqui percebe. Agora, o que nos foi repassado é que o município está passando por uma crise maior do que se imaginava e orientação que nos estão dando é de contenção de despesas. Ações como, por exemplo, a diminuição de expediente, para economizar energia." Comentou o padre Guimarães Neto, diretor da Biblioteca Pública Ney Pontes Duarte, que adiantou ainda que está sendo estudada a possibilidade de ser cobrada uma taxa para utilização do auditório e do espaço Marieta Lima para ajudar na manutenção da biblioteca.

Alni Francisco de Moura, diretor do Museu Municipal Lauro da Escóssia comentou que está tirando do próprio bolso para compra de materiais de consumo do dia-a-dia: "Quando tem faltado alguma coisa aqui eu tenho comprado, quando tem algum material lá na cultura (Secretaria) eles mandam. Quando não, eu compro, não é o certo, mas eu compro".

Sem equipamentos como um computador e impressora, documentos como ofícios são redigidos a próprio punho no Museu. Alni ainda comenta que uma ideia para ajudar na manutenção do local é a criação de um grupo denominado "Amigos do Museu".

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Estudantes protestam contra mudança na rota de ônibus

Estudantes de escolas públicas realizaram hoje, 16, um protesto contra a mudança na rota dos ônibus do novo sistema de transporte coletivo. Eles saíram do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (Ceipev) até a sede do Palácio da Resistência. O vereador Genivan Vale (Pros) acompanhou toda a movimentação.

Segundo os alunos, a nova rota tem os prejudicado, pois não há ônibus com linha dos bairros até o Ceipev e a Escola Estadual Professor Abel Coelho. Eles contam que o ponto de ônibus mais próximo das escolas fica na Praça dos Hospitais e de lá, eles precisam ir a pé até as instituições de ensino. A mudança afeta alunos de diferentes bairros, em especial aos que moram nos bairros Belo Horizonte e Bom Jesus.

Em caminhada, os estudantes cobravam o retorno das antigas rotas de ônibus, além de um sistema de transporte público de qualidade. Ao chegarem à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), os servidores municipais em greve se somaram ao ato, a fim de cobrar da prefeitura a oferta de serviços públicos eficientes.

Na sede do Palácio da Resistência, os estudantes pediram uma audiência com o prefeito Francisco José Júnior, mas não conseguiram. Eles foram recebidos pela chefe de gabinete, Glaudionora da Silveira; o subsecretário de Mobilidade Urbana, Tidal Amorim, e diretor de transporte do município, Ramon Nascimento.

Durante a reunião, os representantes da prefeitura asseguraram que as solicitações dos estudantes serão analisadas pela equipe técnica da Semob. Eles destacaram que não há dificuldade nenhuma em promover alterações pontuais em itinerários. Um novo encontro com os estudantes ficou agendado para a próxima quarta-feira, para a secretária apresentar as mudanças e otimizar o itinerário.

Para Genivan Vale, a situação é inaceitável. “É inadmissível que em pleno o século XXI estudantes precisem ir às ruas para terem assegurado o direito à educação. Precisava ter mais planejamento, para que as mudanças nas rotas não os prejudicassem”, destaca. O vereador lamenta ainda que mais uma vez o prefeito não os recebeu em seu gabinete. “Nos reunimos apenas com secretários e diretores, mas, felizmente conseguimos dos representantes da prefeitura a garantia que será feito ajustes nas rotas, a fim de contemplar os estudantes”, avalia.

Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para Mossoró

Por meio da portaria Nº 906, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de vários municípios brasileiros. Mossoró está incluído na lista das cidades que perderam verbas federais. 

Conforme o Ministério da Saúde justificou na portaria, a suspensão da transferência de incentivos é devido a irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Além de Mossoró, outros oito municípios norte-rio-grandenses tiveram cortes no recurso.

Para o vereador Genivan Vale, a suspensão do repasse de verbas para a saúde é preocupante. “A saúde em Mossoró enfrenta diversas dificuldades, em especial na atenção básica. A suspensão de repasse de recursos federais é um agravante a essa situação”, declara.

Servidores da saúde pedem apoio dos vereadores para intermediar negociação com a PMM

Servidores municipais da saúde se reuniram na manhã de hoje, 13, com vereadores a fim de pedirem apoio do Legislativo municipal para intermediar as negociações entre trabalhadores e Prefeitura de Mossoró. A categoria está em greve há 42 dias e reivindica o cumprimento do acordo salarial firmado com o Executivo municipal no ano passado.

Durante o encontro, os servidores expuseram aos vereadores os problemas enfrentados pela categoria e as dificuldades em negociar com a prefeitura municipal. A pauta de reivindicação tem oito pontos principais, como a mudança do cálculo para o pagamento da insalubridade, a criação de gratificação de incentivo à permanência na Estratégia Saúde da Família, a modificação da data-base do funcionalismo, entre outros.

Para os servidores, os pontos pleiteados têm o objetivo de valorizar o trabalhador e, consequentemente, melhorar o atendimento oferecido à população. “Isso, sem contar que a prefeitura já havia se comprometido em cumprir a pauta salarial, pondo um fim à greve do ano passado. E agora, os servidores voltam às ruas porque a prefeitura não cumpriu com o acordo”, declarou o servidor Adílio César.

Após analisar as reivindicações da categoria, os vereadores decidiram formar uma Comissão que acompanhará os servidores nas reuniões agendadas. Um dos encontros está agendado para quinta-feira, 16, na sede do Ministério Público (MP), e foi proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Representantes da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) se comprometeram em agendar uma reunião com o prefeito Francisco José Júnior (PSD), a fim de buscar um entendimento entre as partes.

O vereador Genivan Vale (Pros) também agendou um novo encontro com os trabalhadores para amanhã, 14, no intuito de discutir o possível impacto financeiro dos pontos reivindicados pelos servidores. “Vamos apresentar esses números nas próximas reuniões com a prefeitura. A ideia é mostrar que é possível a prefeitura cumprir com o acordo feito com a categoria”, declara.

Pontos reivindicados pelos servidores:  

1.Pagamento do vencimento proporcional à jornada de trabalho para os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), em maio de 2015.

2. Insalubridade calculada sobre o vencimento do servidor, a partir de maio de 2015.

3. Modificação da gratificação da ESF e NASF, que deixaria de ser em valor nominal e passaria a ser em porcentagem, a partir de maio de 2015.

4. Criação de Gratificação de Incentivo à Permanência na Estratégia Saúde da Família. Início em maio de 2015.

5. Pagamento do PMAQ, a partir de abril de 2015.

6. Implantação da Gratificação de Plantão para servidores lotados nas unidades 24 horas, com início em agosto de 2015. Esperamos que seja cumprido.

7. Alteração no valor da Gratificação Graplus.

8. Modificação da data-base do servidor de maio para março em 2015 e fevereiro em 2016.

Nota de esclarecimento dos servidores municipais da saúde

            Diante do que tem sido falado pelo prefeito e secretários nos meios de comunicação acerca da greve que se arrasta por mais de 40 dias, os Servidores da Saúde de Mossoró vêm esclarecer alguns fatos.

            Em 2014, o prefeito assumiu e descumpriu os seguintes compromissos:

1. Pagamento do vencimento proporcional à jornada de trabalho para os servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), em maio de 2015.

NOTA: A Constituição Federal determina que o piso salarial deve ser proporcional à extensão do trabalho. Os servidores do município recebem o seu vencimento de acordo com a jornada, a exceção dos servidores da saúde.

2. Insalubridade calculada sobre o vencimento do servidor, a partir de maio de 2015.

NOTA: O município utiliza o salário mínimo como base de cálculo, o que é vedado pela Constituição Federal. Os servidores da União, do Estado e da própria Câmara de vereadores de Mossoró recebem insalubridade calculada sobre o vencimento. Apenas nós recebemos de forma inconstitucional.

3. Modificação da gratificação da ESF e NASF, que deixaria de ser em valor nominal e passaria a ser em porcentagem, a partir de maio de 2015.

NOTA: Para evitar o congelamento dos valores e, consequentemente, a perda do poder de compra devido à inflação, que já causou muitos prejuízos aos trabalhadores.

4. Criação de Gratificação de Incentivo à Permanência na Estratégia Saúde da Família. Início em maio de 2015.

NOTA: Devido à grande rotatividade de trabalhadores nessa área em consequência, principalmente, dos baixos salários, houve o compromisso de criação dessa gratificação para buscar uma maior fixação dos trabalhadores.

5. Pagamento do PMAQ, a partir de abril de 2015.

NOTA: O Ministério da Saúde envia esse recurso após uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos no município. O aspecto mais importante da avaliação consiste nas atividades desenvolvidas pelos servidores. Nada mais justo do que o valor ser dividido com os mesmos. Era assim na gestão anterior.

6. Implantação da Gratificação de Plantão para servidores lotados nas unidades 24 horas, com início em agosto de 2015. Esperamos que seja cumprido.

NOTA: O PCCR da Saúde cria essa gratificação, mas por um “erro”, não há qualquer valor, o que leva imenso prejuízo aos servidores. Vale ressaltar que os servidores plantonistas do Estado do RN recebem tal gratificação.

7. Alteração no valor da Gratificação Graplus.

NOTA: Para quem não sabe, o profissional especialista recebe R$ 7,50 por uma consulta.

8. Modificação da data-base do servidor de maio para março em 2015 e fevereiro em 2016.

NOTA: Considerando que o reajuste do salário mínimo ocorre em janeiro e a data-base dos professores do município também ocorre nesse mês, nada mais justo do que unir, aos poucos, a data-base para todos os servidores.

Importante lembrar que, até o fim dos prazos estabelecidos, os secretários do prefeito alimentavam a esperança dos Servidores da Saúde afirmando que tudo seria cumprido.

Infelizmente, o discurso mudou e, para justificar o descumprimento das promessas, o prefeito e seus secretários passaram a repetir, de forma vaga, a falta de recursos do município.

Se o problema é falta de condições financeiras, o que dizer do não pagamento dos recursos do PMAQ, que vem do Ministério da Saúde sem onerar o município e já acumulam mais de 4 milhões, desde 2014? O próprio prefeito, reconhecendo a importância dos servidores da saúde, nos parabenizou em solenidade pelos resultados alcançados, mas na hora de distribuir os valores como prometeu, não o fez. Esse é apenas um exemplo.

É importante ressaltar que um dos Princípios Constitucionais mais importantes relacionados à Administração Pública consiste no Princípio da Moralidade, o qual determina que em sua atuação o administrador público deve atender aos ditames da conduta ética, honesta, leal e de boa-fé, qualidades essas que faltam a um gestor que faz promessas e não as cumpre.

Gostaríamos de lembrar, ainda, que somos PROFISSIONAIS DA SAÚDE, trabalhadores que, diariamente, têm a responsabilidade de amenizar o sofrimento dos doentes e seus familiares. Somos PSICÓLOGOS e ajudamos as pessoas a compreender as causas de seu sofrimento e a encontrar formas de superá-lo; somos DENTISTAS e podemos aliviar a dor dos pacientes ou garantir-lhes um sorriso saudável; somos ENFERMEIROS, que tão bem cuidamos dos enfermos e das gestantes para que tenham uma gravidez saudável; somos MÉDICOS e levamos à cura; somos FISIOTERAPEUTAS e reabilitamos muitos desacreditados, somos BIOQUÍMICOS e realizamos exames sem os quais o tratamento não seria realizado; somos NUTRICIONISTAS e orientamos acerca das necessidades nutricionais para a promoção, manutenção e recuperação da saúde das pessoas; somos FONOAUDIÓLOGOS e tratamos de deficiências da fala e audição; somos ASSISTENTES SOCIAIS e amparamos pessoas que não têm total acesso à cidadania; somos TÉCNICOS e AUXILIARES de Odontologia e Enfermagem e sem a gente os serviços de saúde não existiriam; somos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, o elo entre a comunidade e os serviços de saúde, conhecendo a realidade de cada família; somos AGENTES DE ENDEMIAS e trabalhamos para prevenir graves doenças que atingem a nossa população.

Enfim, o objeto do nosso trabalho é a saúde do ser humano, bem extremamente valioso. Único! Quem cuida da saúde deve estar em condições de prestar um serviço de excelência, pois é isso que a população quer. É disso que a população precisa. E por esse motivo, não deve ser tratada com descaso!

Será que tudo isso é birra ou picuinha como foi dito? Será que não merecemos respeito?

Queremos diálogo! Queremos solução para esse conflito que só tem perdedor!

Entidades elaboram pauta de reivindicações para potencializar turismo na região

A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), através de sua Câmara Setorial do Turismo (CSTur), mobilizou as principais instituições de classe da cidade para assinarem juntas documento contendo reivindicações para serem entregues ao Secretário de Estado Turismo, Ruy Gaspar. A reunião do Conselho do Polo de Turismo Costa Branca ocorreu ontem, 9, em Tibau.

A Acim, juntamente com a CDL Mossoró, o Sindivarejo e o Mossoró Convention, foram signatários do documento que cobra do Governo do Estado, através  da Secretaria de Turismo e da Emprotur – Empresa de Promoções Turísticas do RN, ações que definitivamente e efetivamente tire do papel  o processo de interiorização do Turismo.

Entre as reivindicações estão:  Retomada dos voos do Aeroporto  Dix-Sept Rosado; Divulgação do Polo de Turismo Costa Branca nos eventos regionais e nacionais previstos para o segundo semestre; Aplicação dos recursos do projeto RN Sustentável nas ações de promoção de Mossoró e do Polo de Turismo Costa Branca; Elaboração de um calendário regional de eventos dos municípios que compõem o Polo para que estes recebam investimentos financeiros e divulgação por parte Governo do Estado; Edificação do Centro de Convenções de Mossoró:  e Criação de Secretaria Regional de Turismo para atuar no processo de interiorização da atividade turística, a partir de Mossoró, na condição de porta de entrada do Polo de Turismo Costa Branca.

O presidente da CDL, Getúlio Vale, o presidente do Mossoró Convention & Visitors Bureau, Diego Coelho, e o Executivo da Câmara Setorial do Turismo, Oberi Penha, entregaram em mãos ao Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar e a presidente da Emprotur - Empresa de Promoções Turísticas do RN o documento contendo os pleitos.

O Secretário de Turismo de Mossoró Rutilo Coelho, o deputado Estadual Souza e o vereador e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Mossoró, Genivan Vale também respaldaram o documento assinados pelas instituições de Mossoró.

A próxima reunião do Polo ocorrerá em outubro. Até lá as instituições acompanharão o andamento aos pleitos formalizados, diretamente com a Secretaria Estadual de Turismo.

*Com informações do Conselho do Polo de Turismo Costa Branca

Representantes de entidades empresariais lutam por melhorias para o setor

O vereador Genivan Vale (Pros) esteve ontem, 8, em Natal, acompanhando representantes de entidades empresariais de Mossoró na luta por melhorias para áreas importantes para o desenvolvimento econômico da cidade, como o setor do comércio, segurança, construção civil e turismo. O deputado estadual Souza (PHS) também os acompanhou na visita à capital.

Participam da comitiva, os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Getúlio Vale, e do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejo), Michelson Frota, e o secretário de Tributação de Mossoró, Jerônimo Rosado.

Durante o dia de ontem, eles participaram de uma série de reuniões com representantes de entidades e órgãos estaduais, onde apresentaram os pleitos da classe empresarial em Mossoró. Os encontros foram realizados com representantes do Sistema Fecomércio, da Secretaria Estadual da Tributação (SET), da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e da Secretaria Estadual da Segurança e defesa Social (SESED).

“A ideia dos representantes de entidades empresariais é buscar apoio, a nível estadual, para a resolução de problemas em áreas que tem prejudicado o desenvolvimento econômico de Mossoró”, destaca Genivan.  

Essa agenda em Natal é resultado de encontro do deputado Souza na sede do Sindivarejo, no último dia 26.

Prefeitura contrata sem licitação empresa de serviço de limpeza por mais de R$ 9 milhões

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) formalizou um "contrato emergencial", com dispensa de licitação, no valor de mais de R$ 9 milhões com a empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda., que atua no município há mais de dez anos. O contrato foi publicado na edição de 3 de julho, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Conforme a publicação oficial, a Prefeitura fechou o contrato com a empresa para a prestação de serviços de limpeza de vias e logradouros públicos, com recursos que somam R$ 9.225,671,16. O contrato é válido pelo período de 3 de julho de 2015 a 3 de janeiro de 2016.

Apesar da renovação do contrato com a empresa, a PMM ainda acumula uma dívida com a Sanepav referente ao contrato anterior que se venceu no dia 15 de junho. Representantes da empresa em Mossoró não informaram o valor exato da dívida, mas estima que seja algo em torno de R$ 5 milhões.

Embora haja um débito da Prefeitura com a empresa, a Sanepav aceitou renovar o contrato emergencial. "Fizemos uma pesquisa de mercado e constatamos que essa não é uma realidade isolada de Mossoró. Temos mais de 20 contratos pelo Brasil afora e estamos passando por essa mesma dificuldade", declara o representante da empresa.

Com relação ao atraso do pagamento por seus serviços, causando dificuldades até para pagar folha de pessoal e outras obrigações, o representante da Sanepav informa que foi feito um acordo com a Prefeitura, com o parcelamento da dívida. "Com isso, conseguimos pagar parte do débito com os servidores na semana passada e esperamos quitar outra parcela em atraso até o dia 15 deste mês", revela.

O representante lembra que mantém uma parceria de trabalho com a Prefeitura há mais de dez anos.

De acordo com dados do Portal da Transparência, ao longo de dez anos de atuação no município, a Sanepav vem aumentando o seu faturamento ano após ano. De 2009 a 2014, o faturamento da empresa passou de R$ 12.828.502,21 para R$ 25.440.486,10.

*Fonte: Jornal O Mossoroense

Motoristas da rede municipal de ensino param por falta de pagamento

Motoristas que fazem o transporte dos alunos da rede municipal de ensino decidiram parar as atividades. O motivo é o atraso no pagamento do salário há mais de dois meses. A convite dos trabalhadores, o vereador Genivan Vale (Pros) acompanhou a mobilização no Centro Administrativo Professor Alcides Belo e buscou intermediar as negociações entre a categoria e a gestão municipal.

O vereador conversou com a secretária municipal de Educação, Idea Chaves, sobre a situação dos trabalhadores. A titular da pasta confirmou que a Prefeitura de Mossoró não fez o repasse à empresa terceirizada que paga aos motoristas, mas se comprometeu em buscar um posicionamento do prefeito Francisco José Junior (PSD), a fim de resolver a situação.

Após a reunião com a secretária, Genivan Vale, juntamente com o vereador Tomaz Neto (PDT), foi à empresa terceirizada, que ratificou a informação da secretária Ieda Chaves. Representantes da empresa terceirizada revelaram que a dívida da Prefeitura está em torno de R$ 1,5 milhão.

Os vereadores foram ainda à sede do Palácio da Resistência na tentativa de falar com a Secretária-chefe do gabinete do prefeito, Glaudionora da Silveira, mas não conseguiram ser recebidos pela titular da pasta.

“Essa é uma situação absurda. Hoje pela manhã ouvimos depoimentos de pais de famílias que mesmo trabalhando dignamente não têm dinheiro nem para levar o filho ao parque no dia do seu aniversário. Isso porque a prefeitura não repassa o pagamento dos salários dos trabalhadores à empresa. Não podemos achar isso normal”, declara Genivan Vale. 

Natal é pioneira no Brasil em diagnóstico precoce e metodologia de combate à dengue

Primeiro município brasileiro a adotar uma estratégia diferenciada para o diagnóstico precoce e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zikavírus e febre chikungunya, Natal se prepara para apresentar os resultados alcançados com a nova metodologia ao Ministério da Saúde, em agosto. Entre eles estão a redução do período de epidemia da dengue deste ano, que durou cerca de dois meses e a otimização das ações e dos recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) utilizados no combate ao vetor.

Segundo o chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da SMS, Alessandre Medeiros, o objetivo principal é diminuir drasticamente a possibilidade de uma nova epidemia da doença e evitar a ocorrência e notificação de novos casos das enfermidades transmitidas pelo mosquito. Ele destacou que a nova metodologia, que vem obtendo sucesso em suas metas, será apresentada ao Estado nos próximos dias e aos representantes do Ministério da Saúde, no próximo mês.

Alessandre Medeiros explicou que antes, o controle vetorial do mosquito transmissor da dengue era feito de forma homogênea em todo o município, com visitas de rotina aos imóveis, em determinados intervalos de tempo. No entanto, esse modelo, aplicado em todo o país, não leva em consideração as particularidades de cada bairro ou região, o que compromete a eficácia dos procedimentos realizados para prevenção e combate à dengue.

Hoje, com a aplicação dessa nova metodologia de trabalho, é possível não apenas a detecção das necessidades específicas de cada bairro ou área do município, em vários cenários de riscos. Além de permitir o melhor planejamento do conjunto de ações diferenciadas a serem feitas, também contribui para a otimização das atividades a serem realizadas e o monitoramento das situações humana e vetorial de toda Natal.

“Planejamos uma estratégia específica para cada cenário de risco apresentado, o que exige muito mais capacidade técnica para análise e planejamento das ações, para cada semana. E os resultados são positivos e animadores, pois conseguimos reduzir em mais da metade o tempo da última epidemia de dengue em Natal, que durou cerca de dois meses apenas, ao contrário dos anos anteriores”, afirmou.

*Fonte: Prefeitura de Natal

Genivan Vale busca intermediar negociações entre prefeitura e servidores em greve

O vereador Genivan Vale (Pros) acompanha as negociações entre Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e servidores públicos municipais, a fim de ajudar na busca por um entendimento que encerre o movimento grevista. Na última quinta-feira, 2, o parlamentar participou de reunião entre Executivo e representantes sindicais para discutir mais uma proposta oferecida à categoria.

“Na ocasião, externamos a proposta em nossas redes sociais para que a população possa acompanhar as negociações e participar dos debates, uma vez que a paralisação dos servidores afeta diretamente o cidadão. O Secretário de Planejamento, Josivan Barbosa, propôs um reajuste de 6,41%, parcelado em seis meses. A proposta foi insatisfatória, tanto que a categoria decidiu permanecer em greve”, declara Genivan.

Ele destaca que continuará apoiando o movimento dos servidores, por entender que este é o papel de quem foi eleito para representar a população.

“No ano passado, fomos agredidos e acusados de incentivar a greve dos servidores. Na época, a paralisação foi encerrada, e neste ano a categoria teve que fazer novo movimento grevista porque o prefeito não cumpriu com o acordo do ano anterior”, revela. Para Genivan, o episódio mostra que ele estava certo ao defender que a greve do ano passado não fosse encerrada da maneira que foi.

“Hoje os servidores reivindicam tanto as perdas salariais como pautas da campanha do ano passado, pois grande parte do acordo não foi cumprido pela Prefeitura. Por exemplo, desde maio que os servidores de Mossoró deveriam estar recebendo a insalubridade calculada em cima do salário base como Silveira prometeu”, ilustra. E complementa: “Jamais vamos incentivar algo que venha a prejudicar o cidadão, mas não deixaremos de prestar nosso apoio aos trabalhadores que lutam por seus direitos”. 

Índice de produtividade divulgado pela Secretaria é diferente do que consta no SAPL

A Câmara Municipal de Mossoró divulgou hoje, 2, o relatório da produção Legislativa dos 21 vereadores durante o primeiro semestre de 2015. Os números apresentados pela Secretaria Legislativa da Casa, porém, não coincidem com os valores da produção parlamentar contidos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no site da Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

Conforme os números do SAPL, os vereadores Alex Moacir (PMDB), Genivan Vale (Pros) e Izabel Montenegro (PMDB) são os três que apresentaram o maior número de proposições neste semestre. No entanto, os dados da Secretaria Legislativa apontam Genilson Alves, Alex Moacir, Alex do Frango e Celso Lanches nas primeiras posições no índice de produtividade.

As diferenças entre os números podem ser justificadas porque a Secretaria Legislativa, ao fazer a contabilidade da produção parlamentar, dispensou as emendas apresentadas pelos parlamentares e contabilizou apenas os requerimentos orais aprovados em Plenário. Com isso, o 1º secretário da Casa figurou na primeira colocação entre os que mais apresentaram proposições.

“Lamentamos que haja essa discrepância estes os números do SAPL e os da Secretaria Legislativa. O índice de produtividade foi apresentado na última terça-feira, durante a sessão da Câmara, e foi questionado por colegas parlamentares. A contagem foi refeita ontem, mas ainda assim os números não batem com os do sistema disponível no site da Câmara”, declara Genivan Vale.

Índice de produtividade, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alex Moacir – 146
Genivan Vale – 141
Izabel Montenegro – 138
Genilson Alves – 137
Tassyo Mardonny – 137
Jório Nogueira – 132
Lairinho Rosado – 132
Lucélio Guilherme – 132
Celso Lanche – 131
Manoel Bezerra – 130
Nacízio Silva – 130
Alex do Frango – 129
Francisco Carlos – 129
Heró Alves – 127
Cícera Nogeira – 125
Flávio Tácito – 125
Claudionor dos Santos – 121
Tomaz Neto – 131
Vingt-um Rosado – 131
Soldado Jadson – 103
Ricardo de Dodoca – 96

Índice de produtividade, segundo a Secretaria Legislativa
Genilson Alves – 155
Alex Moacir – 155
Alex do Frango – 154
Celso Lanches – 154
Izabel Montenegro – 153
Vingt-un Neto – 153
Nacízio Silva – 151
Francisco Carlos – 150
Genivan Vale – 148
Manoel Bezerra – 147
Tomaz Neto – 142
Jório Nogueira – 136
Heró Alves – 134
Lucélio Guilherme – 132
Tassyo Mardonny – 132
Lahyre Neto – 131
Flávio Tácito – 126
Cícera Nogueira – 123
Soldado Jadson – 109
Ricardo de Dodoca – 102
Claudionor dos Santos – 96

Mossoró figura como 15ª cidade do país em assassinato de adolescentes

A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte é a 15.ª do País com maior número de homicídios de adolescentes de 16 e 17 anos de idade entre 2011 e 2013. O dado é do “Mapa da Violência 2015 – Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil”.

Com taxa de 196,3 mortes de jovens na faixa etária e período levantados, o recente estudo nacional mostra Mossoró com 15 homicídios na parcela da população de 9.338 adolescentes em 2011, 20 em 2012 e outros 20 casos em 2013.

No ranking dos 100 municípios brasileiros em homicídios de adolescentes de 16 e 17 anos entre 2011/2013, Mossoró aparece atrás de cidades da Bahia, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Paraíba, e Ceará. A liderança negativa fica com Simões Filho (BA), com taxa de 332,6.

Além de Mossoró, outra cidade potiguar figura no ranking. A capital do Estado aparece na 32.ª posição, com taxa de 135,9. Parnamirim também representa o RN no 63.º lugar, com taxa de 97,9 homicídios. A última colocação fica com Florianópolis (SC), com taxa de 64,5.

O estudo alerta que o número de homicídios de jovens no RN na faixa etária pesquisada cresceu drasticamente, mais que quadruplicando em dez anos. Em outras idades da adolescência, o estudo destaca que o Estado potiguar praticamente setuplica os índices.

Para o Mapa da Violência, o quadro é descrito com nível de crescimento considerado totalmente inaceitável.

ARMAS DE FOGO

Quanto ao meio utilizado para a consumação do homicídio de vítimas entre 0 e 17 anos no RN em 2013, armas de fogo predominam no levantamento com 144 casos (89,4%), contra 11 mortes consumadas com objeto classificado como cortante-penetrante; e quatro registros envolvendo meio considerado como contundente.

Fonte: Jornal De Fato

Câmara Municipal aprova LDO e inicia recesso parlamentar

Durante a sessão de ontem, a Câmara Municipal de Mossoró analisou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e diretrizes da administração municipal para o exercício financeiro de 2016. A primeira votação ocorreu em sessão ordinária, às 9h.

Na ocasião, foi lido e apreciado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre as 100 emendas apresentadas pelos vereadores ao projeto. Das emendas, apenas 15 obtiveram parecer favorável. O projeto foi aprovado seguindo o parecer da Comissão.

As 11 emendas apresentadas pelo vereador Genivan Vale foram rejeitadas. “Lamentamos que nossas emendas, assim como a maioria das emendas dos vereadores da oposição tenham sido rejeitadas. As emendas previam a destinação de recursos para setores importantes”, destaca Genivan.

A segunda votação da LDO foi feita em votação extraordinária, a quarta sessão do dia, que iniciou às 19h de ontem. Na oportunidade, foi ratificada a posição tomada na primeira votação.

Após o término das sessões, a Câmara Municipal de Mossoró iniciou o recesso parlamentar. As sessões ordinárias estarão suspensas durante todo o mês de julho, retornando somente na primeira semana de agosto. Durante o período, o expediente administrativo da Casa segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Câmara Municipal de Mossoró aprecia 15 projetos em mais de dez horas de sessão

Em sessões tumultuadas e extensas, que iniciaram às 9h e se prolongaram por mais de dez horas, a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) apreciou um "pacotão de projetos" em caráter de urgência. Ao todo foram 15 matérias analisadas em Plenário em quatro sessões, sendo uma ordinária e três extraordinárias. As mais polêmicas tratavam de questões sobre o sistema de mobilidade urbana e a criação de 49 cargos comissionados na Casa Legislativa.

Mesmo sob o protesto dos vereadores que compõem a bancada da oposição, que defendiam que as matérias em pauta necessitavam de um debate mais amplo com a sociedade, a Câmara aprovou os projetos que criam o Estacionamento Rotativo (zona azul), a bilhetagem eletrônica e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira, que manterá a TV Câmara.

Após a sessão ordinária do dia, que foi voltada especificamente para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara iniciou sessão extraordinária onde foram apreciados os projetos. O primeiro em pauta foi a criação do Estacionamento Rotativo, a zona azul, aprovado com uma emenda modificativa e a abstenção dos cinco vereadores que compõem a bancada da oposição. A abstenção, segundo eles, foi um ato de protesto à forma como o debate foi conduzido.

"O projeto chegou na semana passada e somente ontem, ao final do expediente, o texto chegou ao conhecimento da maioria dos vereadores. Um projeto que envolve milhões de reais e afeta milhares de cidadão não pode ser votado sem um debate com as pessoas envolvidas", argumentou o vereador Lairinho Rosado (PSB).

Outro ponto criticado no projeto é que ele previa que apenas 10% do valor arrecadado com a zona azul seria destinado à Prefeitura. O vereador Genivan Vale apresentou uma emenda aumentando esse percentual para 40%, mas a proposta foi rejeitada. Logo em seguida, a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) apresentou emenda com mesmo teor, apenas fixando o percentual em 20%, e foi acatada pela maioria da Casa.

Outra matéria aprovada em meio à polêmica foi a implantação da bilhetagem eletrônica. A matéria também teve a abstenção dos vereadores da oposição pelo mesmo motivo acima citado.

Durante a longa sessão, também foi criada a Fundação Aldenor Nogueira, de autoria da mesa diretora da Casa, que cria 49 cargos comissionados. A fundação terá como atividade principal administrar a recém-criada TV Câmara.

Na oportunidade, também foram aprovados outros 12 projetos que tratam, entre outros assuntos, da concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Mossoró e o certificado de responsabilidade social de Mossoró para empresas.

*Com informações do jornal O Mossoroense