A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) formalizou um
"contrato emergencial", com dispensa de licitação, no valor de mais
de R$ 9 milhões com a empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda., que atua no
município há mais de dez anos. O contrato foi publicado na edição de 3 de
julho, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
Conforme a publicação oficial, a Prefeitura fechou o
contrato com a empresa para a prestação de serviços de limpeza de vias e
logradouros públicos, com recursos que somam R$ 9.225,671,16. O contrato é
válido pelo período de 3 de julho de 2015 a 3 de janeiro de 2016.
Apesar da renovação do contrato com a empresa, a PMM ainda
acumula uma dívida com a Sanepav referente ao contrato anterior que se venceu
no dia 15 de junho. Representantes da empresa em Mossoró não informaram o valor
exato da dívida, mas estima que seja algo em torno de R$ 5 milhões.
Embora haja um débito da Prefeitura com a empresa, a
Sanepav aceitou renovar o contrato emergencial. "Fizemos uma pesquisa de
mercado e constatamos que essa não é uma realidade isolada de Mossoró. Temos
mais de 20 contratos pelo Brasil afora e estamos passando por essa mesma
dificuldade", declara o representante da empresa.
Com relação ao atraso do pagamento por seus serviços,
causando dificuldades até para pagar folha de pessoal e outras obrigações, o
representante da Sanepav informa que foi feito um acordo com a Prefeitura, com
o parcelamento da dívida. "Com isso, conseguimos pagar parte do débito com
os servidores na semana passada e esperamos quitar outra parcela em atraso até
o dia 15 deste mês", revela.
O representante lembra que mantém uma parceria de trabalho
com a Prefeitura há mais de dez anos.
De acordo com dados do Portal da Transparência, ao longo de
dez anos de atuação no município, a Sanepav vem aumentando o seu faturamento
ano após ano. De 2009 a 2014, o faturamento da empresa passou de R$
12.828.502,21 para R$ 25.440.486,10.
*Fonte: Jornal O Mossoroense
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