A
Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime hediondo o
assassinato de mulheres motivado pelo simples fato de serem mulheres. O chamado
'feminicídio' é comum, por exemplo, em casos de violência doméstica que
terminam em morte. A proposta prevê pena de 12 a 30 anos de prisão, só que
ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) avaliou o impacto da Lei Maria
da Penha nas taxas de homicídios de mulheres. A lei, que foi criada há nove
anos em resposta às denúncias de violência contra a mulher, prevê medidas de
proteção à vítima, aumento da pena para o agressor e o aperfeiçoamento de
mecanismos da Justiça em casos de violência doméstica.
Desde
2006, quando a Lei Maria da Penha foi sancionada, o número de mulheres mortas
dentro de casa se manteve estável. São 5,43 óbitos para cada 100 mil mulheres.
O IPEA acredita que esse número seria hoje cerca de 10% maior sem a aplicação
da lei.
A lei
garantiu mais assistência social para as mulheres, preservou os direitos
patrimoniais delas, aperfeiçoou o atendimento da Justiça e criou regras mais
duras para punir o agressor.
No mapa
que mostra o ranking das regiões, o Sul tem menos óbitos, com 5,08 por 100 mil
mulheres. Depois, aparece o Sudeste, com 5,14; seguido pelo Norte, com 6,42; e
o Centro-Oeste, com 6,86. O campeão de feminicídio é o Nordeste, com 6,9 óbitos
para cada 100 mil mulheres.
O
estado com maior taxa de homicídio é o Espírito Santo, que fica no Sudeste,
região com a segunda menor taxa. O estado com menor número de assassinatos é o
Piauí, que fica justamente no Nordeste, a região mais perigosa para as
mulheres.
O
estudo também concluiu que a maior parte das vítimas é negra, tem entre 20 e 39
anos, baixa escolaridade e morreu vítima de arma de fogo e dentro da própria
casa.
Fonte:
Jornal Hora 1
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