Segundo informações do Portal da Transparência, a
Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) arrecadou, no ano passado, R$ 10.113.704
em iluminação pública. O valor da arrecadação foi superior em R$ 100 mil ao
total estimado da receita orçamentária prevista para o ano.
Apesar de o valor arrecadado com iluminação pública ter sido superior à receita prevista, os gastos com iluminação pública eficiente, manutenção e fornecimento de energia elétrica para iluminação pública de janeiro a dezembro de 2014 somam R$ 4.992.386,40. Os dados também são do Portal da Transparência do município.
Os números revelam que menos de 50% do total arrecadado com iluminação pública são revertidos em investimentos no setor. Contudo, o secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa, afirma que o valor arrecadado nas contas de energia no município não é suficiente para o custeio do serviço.
"O que aparece no Portal da Transparência é o que é gasto de forma direta, mas não inclui o que é investido na instalação do serviço e trabalho das equipes de manutenção, como troca de equipamentos. O serviço de iluminação pública é de alto custo, sobretudo em uma cidade horizontal e espalhada como Mossoró", disse.
A alíquota de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) corresponde a 12% do valor total da conta de energia. Um valor considerado alto pelos cidadãos, “especialmente em comparação aos retornos no setor”, conforme diz a microempresária Angélica Silva.
"Com o aumento da conta a contribuição para a iluminação pública também aumentou. A gente já paga um valor alto pela energia e ainda tem que pagar mais pela iluminação pública. Eu não me incomodaria em pagar a taxa de iluminação, se realmente visse os recursos sendo aplicados, mas não é o que acontece. O que não faltam são exemplos de ruas que estão às escuras", declara Angélia Silva.
O sentimento da microempresária é compartilhado pelo estudante Carlos César. "Aqui diz que é contribuição de iluminação pública, mas acaba sendo uma taxa, pois o cidadão não tem a opção de pagar ou não. Todo mês vem cobrando o valor de iluminação pública. O que mais revolta é que a gente paga um valor alto, mas boa parte das ruas está sem iluminação. Não dá para entender", desabafa o estudante.
*Com informações Jornal O Mossoroense
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