O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
Estadual, em parceria com o Procon municipal, promoveu ontem, 11, fiscalizações
em postos de combustíveis de Mossoró, com o objetivo de combater possível abuso
na cobrança de preços praticados na cidade. Ao todo mais de 30 postos foram
notificados.
A coordenadora do Procon municipal, Jemima Miranda, explica
que não se trata de um processo administrativo, mas de notificações. “De início
estamos notificando os postos de combustíveis, para que eles apresentem uma
justificativa sobre o valor que estão cobrando pelo combustível nas bombas”,
esclareceu.
Segundo Jemima, todos os postos terão que comprovar uma
espécie de comparação com o valor cobrado também nos meses de janeiro e
fevereiro deste ano. “Caso não tenham uma justificativa para o reajuste e para
o preço que está sendo cobrado, aí sim, entraremos para o processo
administrativo”, continuou.
A intenção da equipe da fiscalização era visitar o maior
número possível de postos, tanto do perímetro urbano, quanto de trechos que
levam a estados vizinhos. A ação, coordenada pelo Procon Estadual está sendo
realizada em vários municípios do Rio Grande do Norte, seguindo um cronograma
estabelecido pelo órgão. “Em Mossoró, foram cerca de 90% dos postos fiscalizados,
mas em todo o Estado já foram em torno de 170 postos”, explica o subcoordenador
de fiscalização do Procon Estadual, Manoel Ionaldo.
Os postos notificados têm um prazo de dez dias para
apresentarem a documentação justificando o reajuste. “Um novo aumento foi
anunciado semana passada, por isso estamos fiscalizando os postos, para
identificar se há ou não abusividade nos preços aplicados”, enfatiza Manoel
Ionaldo.
*Com informações Gazeta do Oeste
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