Em audiência pública realizada na manhã de ontem, 16, a
Câmara Municipal de Mossoró (CMM) debateu o projeto de Lei Orçamentária Anual
(LOA), que estabelece as despesas e as receitas para o exercício de 2015. Participaram
do encontro vereadores, representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró
(PMM), servidores públicos municipais e a comunidade. A LOA prevê um orçamento
municipal superior R$ 600 milhões para o próximo ano.
O vereador Genivan Vale (PROS) chamou a atenção
para a inversão de prioridades de investimentos no orçamento. Ele cita, por
exemplo, que os recursos previstos para o Gabinete do Prefeito (R$ 14 milhões)
são maiores do que pastas importantes como Mobilidade Urbana (R$ 12 milhões),
Agricultura (R$ 5 milhões), Cultura (R$ 10 milhões) e Esporte (R$ 1,6 milhão).
“Mossoró enfrenta uma das maiores secas dos últimos 50
anos e a prefeitura destina para a pasta da Agricultura menos da metade do
recurso para o Gabinete do Prefeito. Isso não está correto”, diz o vereador.
Ele critica ainda que do valor previsto para secretaria
de Esportes, apenas R$ 600 mil é destinado ao incentivo ao esporte. “A prática
de esporte é essencial para tirar os jovens das ruas e afastá-los das drogas e
da criminalidade. E mesmo assim, a prefeitura prevê a destinação de tão pouco para
esta área”, lamenta.
Genivan Vale alertou ainda para os números da pasta da
Saúde. Ele revela que os recursos para as reformas das Unidades Básicas de
Saúde (UBSs) sofreram redução. Além disso, o prefeito prevê a destinação de R$
5, 2 milhões para a construção de um Hospital Materno Infantil e R$ 13 mil para
a construção da Unidade Básica Móvel, projeto que foi aprovado na Câmara e
vetado pela prefeitura. “Os recursos previstos no orçamento são insuficientes
para executar esses dois projetos”, observa.
*Assessoria de Comunicação
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