A
Prefeitura de Mossoró retirou R$ 2 milhões e 248 mil de áreas como Saúde e
Agricultura, e remanejou os recursos para limpeza urbana. O remanejamento foi
feito por meio do decreto 4.395/14, publicado no Jornal Oficial do Município
(JOM) de 10 de outubro de 2014.
A
maior parte dos recursos remanejados saiu do Fundo Municipal da Saúde, um total
de R$ 850 mil. A verba seria utilizada para reforma e ampliação de Unidades
Básicas de Saúde (R$ 350 mil), implantação de Unidades de Saúde (R$ 350 mil) e
aquisição de equipamentos para a Saúde (R$ 150 mil).
Também
foram remanejados recursos no valor de R$ 850 mil da Secretaria Municipal de
Recursos Hídricos, atingindo o orçamento previsto para o programa Água Viva
(R$350 mil) e a ações de apoio ao homem do campo (R$ 130 mil).
O
vereador Genivan Vale (PROS) lamenta mais um exemplo de inversão de prioridades
dado pelo Executivo municipal. “Hoje a saúde está em crise. Temos exemplos de postos
de saúde que estão fechados, sob riscos de desabarem, além de unidades que estão
precisando urgentemente de reformas e manutenção, e diante disso o prefeito
retira recursos destinados a estes serviços e remaneja para a área de serviços
urbanos (coleta de lixo)”, diz o parlamentar, acrescentando que a limpeza pública
é importante e necessária, mas é preciso otimizar os investimentos públicos,
pois a coleta de lixo conta com R$ 30 milhões por ano, e a saúde deve estar
entre as áreas prioritárias.
Com
relação à Agricultura, o vereador também critica o remanejamento de recursos
desta pasta. “Mossoró vivencia uma das suas piores secas dos últimos anos e em
vez de suplementar recurso para a secretaria, a prefeitura faz é retirar do
orçamento da Agricultura para investir em outras áreas”.
Além
da Saúde e Agricultura, os créditos suplementares para a limpeza pública foram
remanejados do Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 200 mil), Fundo do
Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (R$ 168 mil) e da própria
secretaria de Serviços Urbanos, relocando recursos previstos para a construção
do cemitério público do grande Alto de São Manoel e da manutenção do aterro
sanitário para investir no serviço de limpeza pública.
“A
construção do cemitério público no grande Alto de São Manoel é um anseio da
população desta área, além de ser uma real necessidade para o município, haja
vista que os dois cemitérios da cidade estão superlotados. E mais uma vez, a
obra está sendo preterida pelo poder público. O prefeito vem fazendo como nas
gestões anteriores não dando a devida importância para a obra na região”,
observa Genivan Vale.
*Assessoria
de Comunicação
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